Descrição

O livro: Meio Ambiente e Comércio Internacional fotografa com notável nitidez as conferências e os grandes debates que alertaram a sociedade mundial nos últimos quarenta anos para os problemas do esgotamento dos recursos naturais. Alerta para o crescimento dos argumentos ambientalistas nas exigências do comércio e nas demandas dos mercados.

Rastreando avanços e retrocessos das posições brasileiras nos fóruns internacionais relacionados à temática da conservação da natureza e dos custos da sua exploração, pedagogicamente Fábio Albergaria de Queiroz aqui relembra a evolução histórica das inter-relações entre meio ambiente e comércio.

As bases conceituais do sistema de trocas internacional e indiretamente as que dizem respeito aos mercados, o autor as relaciona ao aumento do consumo e às mudanças nos padrões da produção. Políticas apostando na formação de blocos regionais e o fôlego que toma - não se sabe por quanto tempo - o fenômeno conhecido como novo desenvolvimentismo, ambos passam pela questão ambiental.

Este texto fornece uma síntese para a compreensão do crescimento dos debates ambientais tanto interna quanto externamente. Ao apontar as barreiras erguidas contra os países periféricos no comércio internacional o autor sinaliza que o combate à miséria e à pobreza, da mesma forma como a conscientização dos riscos que a perda da biodiversidade aporta, tudo isso se vincula, em certa medida, aos padrões de consumismo muito além das necessidades individuais e ao hedonismo nas sociedades modernas.

Compete ao espírito crítico do leitor ampliar essa engenharia temática de sólidas bases. De particular relevância para ambientalistas, economistas, cientistas sociais, juristas e especialistas em comércio internacional, numa metodologia suficientemente interdisciplinar, esses capítulos brindam substantivos argumentos aos interessados em soluções para problemas regionais.

Parte concreta deles está alinhavada no capítulo dedicado aos impactos causados pela soja sobre a biodiversidade do cerrado. Grão de ímpar importância no complexo agroalimentar mundial, essa análise sobre a soja abre espaço para fundamentadas reflexões no campo do ambientalismo político ao mesmo tempo em que dedica particular atenção aos argumentos dos inconformados com a degradação do meio ambiente.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS – 13
INTRODUÇÃO – 19

Capítulo 1 - O MEIO AMBIENTE: DA PERSPECTIVA LOCAL À INSERÇÃO GLOBAL – 23
1.1. Antecedentes históricos – 23
1.2. A temática ambiental nos anos 70 e 80 – 26
1.3. A inserção da questão ambiental em uma perspectiva global – 33
1.3.1. A questão ambiental nos fóruns temáticos globais: Cairo, Copenhague e Istambul – 38
1.4. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo/2002) e o posicionamento brasileiro – 40
1.5. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio de Janeiro/2012) – 44
1.6. Economia e meio ambiente: uma nova perspectiva – 46
1.7. A formulação de políticas públicas como instrumento de defesa ambiental – 48
1.8. A institucionalização da questão ambiental no Brasil – 50

Capítulo 2 - BASES CONCEITUAIS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL – 57
2.1. Dimensão histórica – 57
2.2. As teorias clássicas do comércio internacional – 58
2.3. Curva de possibilidade de produção – 63
2.4. O enfoque de Hecksher-Ohlin (Teoria da Dotação dos Fatores) – 64
2.5. Evolução do comércio internacional – 65
2.5.1. ...da Primeira Guerra Mundial à Conferência de Bretton Woods (1914-1944) – 66
2.5.2. ...do GATT à OMC (1948-1995) – 70
2.5.3. A Rodada Doha – 76
2.6. Barreiras ao comércio internacional – 78
2.7. A formação de blocos econômicos regionais – 81

Capítulo 3 - MEIO AMBIENTE NAS NEGOCIAÇÕES DA OMC E DOS BLOCOS ECONÔMICOS REGIONAIS – 93
3.1. As relações entre meio ambiente e comércio no contexto internacional – 93
3.2. As Políticas Ambientais no Sistema GATT/OMC e nos Blocos Econômicos regionais – 95
3.2.1. No sistema GATT/OMC – 95
3.2.2. Na integração regional europeia: da CEE à União Europeia – 100
3.2.3. No NAFTA – 103
3.2.4. No Mercosul – 106
3.2.5. Na ALCA – 110
3.3. A Harmonização Internacional de Normas e Legislações Ambientais – 113

Capítulo 4 - OS ARGUMENTOS AMBIENTALISTAS NO DEBATE LIVRE-COMÉRCIO VERSUS MEIO AMBIENTE – 117
4.1. Antecedentes históricos do debate – 117
4.2. O temor do livre-comércio a qualquer custo – 120
4.3. Os argumentos ambientalistas – 122
4.3.1. Não erradicação da pobreza – 122
4.3.2. Realocação industrial para os pollution havens – 125
4.3.3. Perda de biodiversidade – 126
4.3.4. Mudanças nos padrões de consumo e produção – 130

Capítulo 5 - OS ARGUMENTOS PRÓ-COMÉRCIO NO DEBATE LIVRE-COMÉRCIO VERSUS MEIO AMBIENTE – 133
5.1. A base dos argumentos pró-comércio – 133
5.1.1. O livre-comércio como instrumento do desenvolvimento sustentável e o temor do protecionismo verde – 134
5.2. Os argumentos pró-comércio – 136
5.2.1. Geração de “tecnologia limpa” – 136
5.2.2. Realocação industrial para os pollution havens – 139
5.2.3. A OMC e o desenvolvimento sustentável – 141
5.2.4. Protecionismo verde – 144
5.3. Conclusões dos estudos empíricos – 146

Capítulo 6 - POSSÍVEIS IMPACTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SOJA NA BIODIVERSIDADE DO CERRADO – 149
6.1. Características geomorfológicas do cerrado – 149
6.2. A ocupação do cerrado e seus impactos sobre a biodiversidade – 153
6.3. O setor agrícola como gerador de divisas e desenvolvimento econômico: o caso da soja – 156
6.3.1. A sojicultura no cerrado – 158
6.3.2. Os programas Polocentro e Prodecer I, II e III – 163
6.4. Resultados da expansão da sojicultura para a economia brasileira – 166
6.5. Possíveis impactos do comércio internacional de soja na biodiversidade do cerrado – 168
6.6. A construção da sustentabilidade no cerrado – 172

CONSIDERAÇÕES FINAIS – 175
REFERÊNCIAS – 179
ÍNDICE ALFABÉTICO – 191

Autor: Fábio Albergaria de Queiroz
Ano: 2012
Número de Páginas: 198
Tamanho: 15 x 21 cm
Editora: Juruá
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-362-3998-9