Descrição

Este livro apresenta uma visão panorâmica de todo o programa do curso de graduação em Direito Agrário, contemplando institutos jurídicos de real importância no contexto desta disciplina. Depois de estudar a introdução ao estudo desse ramo da ciência jurídica, a obra traz, no Capítulo 2 - Direito Agrário no Brasil, abordagem sobre Tratado de Tordesilhas, como marco regulador do direito de propriedade; os regimes sesmarial e de posses, até a institucionalização do Direito Agrário como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.

Os institutos jurídicos agrários (Capítulo 3) destacam os seguintes itens: a função social da terra, a propriedade, o domínio, a posse e a classificação do imóvel rural. O Capítulo 4 estuda propriedade territorial rural no Brasil, com temas como: terras devolutas, legitimação e regularização de posses, usucapião agrário e a disciplina jurídica sobre a aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras.

O Capítulo 5 contempla as peculiaridades regionais sobre bens públicos, abrangendo itens como terrenos de marinha, terras indígenas e terras na faixa de fronteira. Os cinco capítulos finais apresentam conceitos que envolvem a reforma agrária, contratos agrários, trabalhador rural e cadastro e tributação do imóvel rural.

Esta edição está traz, ainda, um capítulo final, comentando aspectos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, em coautoria com Carla Regina Silva Marques.

Obra recomendada para advogados especializados em questões agrárias, bem como para cursos preparatórios para concursos públicos, de cujos programas conste Direito Agrário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Agrário dos cursos de Direito (graduação, especialização e mestrado) e Direito Civil (Direitos Reais e Direitos das Obrigações).

Apresentação – xi
Nota do autor à décima edição – xv
Nota do autor à nona edição – xvii
Nota do autor à oitava edição – xix
Nota do autor à sétima edição – xxi
Nota do autor à sexta edição – xxiii
Nota do autor – xxv

1 - Introdução ao Estudo do Direito Agrário
1 Origens – 1
2 Denominação – 3
3 Definição – 4
4 Objeto - atividades agrárias – 7
5 Autonomia do Direito Agrário – 10
6 A justiça agrária – 12
7 Os princípios – 17
8 Natureza jurídica – 18
9 As fontes – 19

2 - O Direito Agrário no Brasil, 21
1 O descobrimento do Brasil – 21
2 O regime sesmarial – 23
3 A “Lei de Terras” – 24
4 O nascimento do Direito Agrário – 25

3 - Institutos Jurídicos Agrários
1 Imóvel rural – 29
1.1 Definição legal – 29
1.2 Características – 32
1.3 Classificação – 33
2 A função social do imóvel rural – 33
2.1 Importância – 33
2.2 Aspectos históricos – 35
2.3 A conceituação legal – 38
2.4 Os requisitos legais – 38
2.5 A fiscalização dos requisitos – 40
3 A propriedade, o domínio e a posse do imóvel rural no contexto da função social – 42
4 Dimensionamento de imóvel rural – 48
4.1 Módulo rural – 48
4.2 A indivisibilidade – 53
5 Classificação do imóvel rural – 55
5.1 Minifúndio – 55
5.2 A propriedade familiar – 56
5.3 Pequena propriedade – 58
5.4 Controvérsia – 59
5.5 Média propriedade – 60
5.6 Latifúndio – 61
5.7 Empresa rural – 63
5.8 A propriedade produtiva – 64
5.9 Colonização – 66

4 - Propriedade Territorial Rural do Brasil
1 Terras devolutas – 70
2 O instituto da discriminação – 72
2.1 O procedimento discriminatório administrativo – 76
2.2 Ação discriminatória – 78
2.3 Legitimação de posse – 86
2.4 A regularização de posse – 94
2.5 Usucapião agrário – 96
2.6 Aquisição de imóveis rurais por pessoas estrangeiras – 107

5 - Peculiaridades Regionais sobre Bens Públicos
1 Terrenos de marinha – 113
2 Terrenos indígenas – 115
3 Terras na faixa de fronteira – 119

6 - Reforma Agrária
1 Fundamentos – 127
2 Conceituação – 128
3 Métodos – 130
4 Características – 131
5 Objetivos – 133
6 Beneficiários – 134
7 Desapropriação agrária – 135

7 - Política Agrícola
1 A questão terminológica – 149
2 Crédito rural – 152
3 Seguro agrícola – 164
4 Cooperativismo – 170

8 - Contratos Agrários – 175

9 - O Trabalho Rural – 184

10 - Cadastro e Tributação do Imóvel Rural
1 Cadastro – 192
2 Tributação – 199

11 - Regularização Fundiária na Amazônia Legal
1 Amazônia Legal – 201
2 Regularização em áreas rurais – 202
3 Regularização em áreas urbanas – 206

Anexos
Anexo A - Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 – 211
Anexo B - Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993 – 227
Anexo C - Decreto nº 59.566, de 14 de novembro de 1966 – 233
Referências - 257

Autor: Benedito Ferreira Marques
Ano: 2012
Número de Páginas: 260
Tamanho: 16,5 X 23,5 Cm
Editora: Atlas
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-884-7122-5