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CERTIFICAÇÃO E MANEJO DE FLORESTAS NATIVAS BRASILEIRAS

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Descrição

O tema de certificação florestal cresceu muito nos últimos tempos e aos poucos vai ganhando espaço junto aos consumidores, fazendo-se necessário um estudo que aborde os principais mecanismos de certificação florestal existentes e as posturas que as empresas do setor devem adotar, se interessadas em conseguir esses selos para comercializar seus produtos. O manejo florestal sustentável, para corroborar com as exigências dos mecanismos de certificação e melhorar seu desempenho financeiro, precisa adotar procedimentos de controle estreitos e técnicas específicas, incluindo os aspectos de impacto reduzido, sempre tendo em mente a busca de competitividade, enquanto alternativa de uso da terra, dentro do cenário rural. A proteção de identidade geográfica é um novo mecanismo de certificação para produtos e serviços florestais, que surge como um dispositivo decisivo para abandonar o paternalismo dos sistemas tradicionais de identificação florestais e valorizar os esforços e qualidade local dos sistemas produtivos e produtores.

1. INTRODUÇÃO – 19

2. CERTIFICAÇÃO FLORESTAL – 25
2.1. A cooperação internacional – 27
2.2. A conservação da biodiversidade e o uso das florestas nativas tropicais – 29
2.2.1. Quadro: princípios e ações para uso de florestas tropicais do ITTO – 30
2.3. O comércio internacional e a certificação florestal – 36

3. PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO FLORESTAL – 43
3.1. Pré-auditoria – 44
3.1.1. Critérios, elementos e indicadores do Canadá – 46
3.1.1.1. Tabela: Critérios e elementos do sistema canadense de manejo sustentado – 47
3.1.1.2. Tabela: Critérios e indicadores canadense de sustentabilidade – 48
3.1.2. Critérios e indicadores da ITTO – 52
3.1.2.1. Tabela: critérios para manejo sustentado do ITTO – 52
3.1.2.2. Tabela: Critérios e termos (indicadores) do sistema de Manejo Sustentado do ITTO – 52
3.1.3. Princípios, critérios e indicadores do FSC – 59
3.1.3.1. Tabela: Princípios do FSC – 59
3.1.3.2. Tabela: Critérios e observações sobre o selo FSC – 60
3.1.4. Princípios, critérios e indicadores do Cerflor – 64
3.1.4.1. Tabela: Princípios do Cerflor – 65
3.1.4.2. Tabela: Critérios e Indicadores Cerflor – 65
3.2. Ajuste de Conduta – 74
3.2.1. Quadro: Princípios, critérios e indicadores do FSC (monitoramento) – 76
3.2.2. Tabela: Princípios, critérios e indicadores FSC – 77
3.2.3. Perfil da empresa – 78
3.2.3.1. Empresa perfil 1 – 79
3.2.3.1.1. Tabela: Perfil básico de empresa florestal – 79
3.2.3.1.2. Tabela: Perfil 1 e certificação florestal – 80
3.2.3.1.3. Gráfico: Performance empresa perfil 1 para certificação – 80
3.2.3.2. Empresa perfil 2 – 81
3.2.3.2.1. Tabela: Perfil médio de empresa florestal – 81
3.2.3.2.2. Tabela: Perfil 2 e certificação florestal – 82
3.2.3.2.3. Gráfico: Performance empresa perfil 2 para certificação – 83
3.2.3.3. Empresa perfil 3 – 84
3.2.3.3.1. Tabela: Perfil avançado de empresa florestal – 84
3.2.3.3.2. Tabela: Perfil 3 e certificação florestal – 84
3.2.3.3.3. Gráfico: Performance empresa perfil 3 para certificação – 85
3.3. Auditoria – 86
3.3.1. Auditoria de manejo florestal do FSC – 86
3.3.1.1. Quadro: Manual completo para auditoria de certificação do sistema FSC – 87
3.3.2. Auditoria de “Cadeia de Custódia” do FSC – 120
3.3.2.1. Quadro: Auditoria florestal para Cadeia de Custódia do sistema FSC – 120

4. MANEJO FLORESTAL DE IMPACTO REDUZIDO – 129
4.1. Análise da documentação das áreas – 135
4.2. Levantamento topográfico e produção de mapas das áreas – 135
4.2.1. Mapa de uma concessão florestal para mineração – 136
4.3. Planejamento do inventário florestal preliminar (1 a 2,5%) – 137
4.3.1. Marcar áreas no mapa bordas e limites da propriedade – 137
4.3.2. Marcar no mapa áreas não-produtivas – 137
4.3.3. Marcar no mapa estradas, caminhos, rios navegáveis, acampamentos e outras infra-estruturas disponíveis – 138
4.3.4. Marcar bordas e limites que já tenham sido implementados – 138
4.3.5. Marcar áreas que já tenham sido exploradas – 138
4.3.5.1. Mapa com as subdivisões da propriedade – 139
4.3.6. Estimar tamanho das áreas produtivas a serem amostradas – 139
4.3.7. Escolha da orientação das amostras segundo drenagem do terreno – 140
4.3.7.1. Mapa: Orientação de unidades amostrais pela drenagem do terreno – 140
4.3.8. Escolha do tamanho da amostragem – 141
4.3.9. Escolha do desenho das amostras – 141
4.3.9.1. Desenho de linhas amostrais para inventário preliminar – 142
4.3.10. Escolha da localização das amostras – 143
4.3.11. Escolha do método amostral e da forma de realização do trabalho de campo – 143
4.3.11.1. Método de inventário com parcelas de tamanho variável – 144
4.3.12. Determinar orçamento, pessoal e cronograma para realização do inventário – 145
4.4. Acordar com organismo fiscalizador/responsável a metodologia – 146
4.5. Treinamento do pessoal para realizar a tarefa – 146
4.5.1. Imagem: Treinamento para construção de linhas amostrais no Suriname – 147
4.6. Implantação das parcelas em campo e medição – 148
4.6.1. Corte das linhas limites – 148
4.6.1.1. Marco em linha amostral – 149
4.6.2. Enumeração dos blocos – 150
4.6.2.1. Mapa com blocos demarcados e enumerados – 150
4.6.3. Determinação dos atributos a serem coletados em campo – 151
4.6.3.1. Imagem: Identificação, medição de DAP e altura, e anotação de campo – 152
4.7. Verificação dos dados coletados e implementação de adaptações necessárias – 152
4.8. Processamento dos dados – 153
4.8.1. Quadro: Planilha com dados de campo de inventário florestal preliminar – 154
4.9. Cálculo dos volumes de colheita baseados em estimativas de crescimento – 154
4.9.1. Quadro: Incrementos médios e volumes por ocasião da exploração - espécies madeiráveis – 155
4.10. Fixar parâmetros silviculturais do Plano de Manejo Florestal Sustentado (rotação, espécies, diâmetro máximo) – 155
4.11. Elaboração de um Plano de Manejo Florestal Sustentado para toda a área baseado nos dados do inventário florestal preliminar (longo termo - de 10 até 200 anos) – 156
4.11.1. Dados do empreendimento – 156
4.11.2. Dados da área (topografia, geologia, geomorfologia, solo e clima) – 157
4.11.3. Estimativas dos estoques florestais e tipos de vegetação (alta, intermediária, campos etc.) – 157
4.11.3.1. Quadro: tipologia florestal e área basal por ha – 157
4.11.4. Estimativa de estoques de produtos florestais não-madeiráveis – 158
4.11.4.1. Quadro: inventário de PFNM – 158
4.11.4.2. Quadro: Inventário de fauna – 158
4.11.5. Histórico de usos da terra na área e região – 159
4.11.6. Sistema de colheita a ser utilizado – 159
4.11.7. Definição das operações e volumes a serem explorados por tipologia florestal – 160
4.11.7.1. Gráfico: Volumes a serem explorados e incrementos anuais médios estimados – 160
4.11.8. Cronograma, orçamento e quantificação das operações de campo (pessoal e maquinário) – 161
4.11.9. Planejamento e seleção das árvores a serem colhidas: - árvores de futuro; árvores-alvo; matrizes etc. – 161
4.11.10. Determinar volumes a serem explorados anualmente em cada unidade segundo o ciclo de regeneração e/ou crescimento – 162
4.11.10.1. Quadro: Volumes por ha para colheita florestal – 162
4.11.11. Estabelecer métodos de monitoramento da produção e do plano de manejo – 163
4.11.12. Planejar a organização das tarefas e distribuição do pessoal, equipamentos, acessórios e maquinários necessários – 163
4.11.12.1. Quadro: atividades, pessoal e produtividade das operações de colheita florestal – 164
4.11.12.2. Quadro: EPI segundo ILO Código prático de segurança e saúde no trabalho florestal – 164
4.11.13. Levantar aspectos sociais - impactos - da operação e do empreendimento – 165
4.12. Planejamento do inventário pré-colheita (100%) – 166
4.12.1. Modelo esquemático de um bloco para inventário pré-colheita de 100ha – 167
4.13. Realização do inventário pré-colheita – 167
4.13.1. Marcar linhas de limites dos blocos – 168
4.13.2. Imagem: Demarcação dos limites dos blocos – 168
4.13.3. Mapa: Blocos demarcados em área de exploração – 169
4.13.4. Marcar e numerar piquetes - numerar blocos – 169
4.13.5. Marcar atribuições do terreno – 170
4.13.5.1. Figura: atribuições do terreno – 170
4.13.6. Acessar, medir e determinar a posição das árvores (madeiráveis e não-madeiráveis) – 171
4.13.6.1. Figura: Inventário pré-colheita – 171
4.13.6.2. Forma de condução do inventário ao longo do bloco de 100ha – 172
4.13.6.3. Mapa de campo com árvores posicionadas – 173
4.14. Elaboração de um Plano de Manejo Florestal Sustentado para a exploração das áreas inventariadas (médio termo - de 2 até 10 anos) – 174
4.15. Elaboração de um Plano de Manejo Florestal Sustentado para a exploração anual (curto termo - até 2 anos) – 175
4.16. Escolha, design e delimitação das estradas e caminhos florestais nos mapas com dados coletados em campo – 178
4.16.1. Imagem: Escolha, delimitação e design de estradas e caminhos florestais – 179
4.17. Demarcação e ajustes da localização das estradas e caminhos florestais, bem como das áreas a serem excluídas do manejo, em campo – 179
4.17.1. Imagem: caminho florestal demarcado por fita (entrada em Vermelho) – 180
4.18. Ajustar o mapa com as adequações feitas em campo – 180
4.19. Preparar a abertura das estradas e caminhos florestais – 181
4.19.1. Cortar árvores caídas e retirar objetos que possam atrasar a realização da próxima operação – 181
4.19.1.1. Imagem: Operador de motosserra e manobrista retirando grandes obstáculos das estradas – 181
4.19.2. Cortar lianas e galhos grossos – 182
4.19.3. Fazer preparações para cruzar córregos e rios, se for o caso – 182
4.20. Abrir estradas e caminhos florestais – 182
4.20.1. Imagem: Esteira abrindo caminho florestal – 183
4.21. Realizar o corte direcionado de árvores – 183
4.21.1. Identificação em campo do indivíduo inventariado (número e coordenadas) – 184
4.21.1.1. Imagem: Árvore comercial a ser explorada – 184
4.21.1.2. Imagem: identificação de árvore inventariada em campo – 185
4.21.2. Checar qualidade do tronco e formação/posição da copa – 186
4.21.2.1. Imagem: checagem de tronco e formação de copa – 186
4.21.3. Limpar a base do tronco – 187
4.21.3.1. Imagem: Limpeza da base do tronco – 187
4.21.4. Escolher a direção da queda – 188
4.21.5. Imagem: escolha da direção de queda – 188
4.21.6. Marcar árvores de potencial futuro a serem evitadas na queda – 188
4.21.7. Imagem: marcar árvores de potencial para colheita futura – 189
4.21.8. Escolha da rota de fuga – 189
4.21.9. Imagem: escolha da rota de fuga – 190
4.21.10. Limpeza da rota de fuga – 190
4.21.11. Imagem: limpeza da rota de fuga – 191
4.21.12. Primeiro corte – 192
4.21.13. Imagem: primeiro corte – 192
4.21.14. Segundo corte – 192
4.21.14.1. Imagem: segundo corte – 193
4.21.14.2. Imagem: aspecto do tronco com os dois primeiros cortes finalizados – 193
4.21.15. Checar posicionamento do corte final – 194
4.21.15.1. Imagem: checando posicionamento para corte final – 194
4.21.16. Preparar local para colocar as quinas – 195
4.21.16.1. Imagem: corte para afixação das quilhas de direcionamento da queda – 195
4.21.17. Medida de segurança: retirar todo pessoal de um raio de até 2 vezes a altura total da árvore do local – 196
4.21.17.1. Figura: perímetro de segurança para corte de árvore – 196
4.21.18. Corte final – 197
4.21.18.1. Imagem: corte final – 197
4.21.19. Medição e coleta dos dados – 197
4.21.19.1. Imagem: tomada das medidas do tronco – 198
4.21.20. Corte do tronco nas medidas pré-determinadas – 198
4.21.20.1. Imagem: corte das toras em medidas industriais – 199
4.22. Escolher número e localização das áreas de depósito de toras – 200
4.23. Demarcar no mapa as áreas de depósito de toras – 200
4.24. Construir as áreas de depósito de toras – 200
4.24.1. Figura: Construção de pátio de toras – 201
4.24.2. Imagem: construção de área para depósito de toras – 202
4.25. Guinchar as toras para as áreas de depósito – 202
4.25.1. Imagem: guinchamento de toras para as áreas de depósito – 203
4.25.2. Figura: Movimentação de tora através de obstáculo com uso de árvore-polia – 204
4.26. Carregar as toras para transporte até a serraria – 205
4.26.1. Imagem: carregamento de toras para a serraria – 205
4.27. Monitoramento de todas as operações – 206
4.27.1. Atividades do pessoal (horas trabalhadas, problemas de saúde, reclamações, sugestões etc.) – 207
4.27.2. Tabela: Modelo de planilha para coleta de dados sobre performance das atividades de manejo – 207
4.27.3. Volume de corte diário – 208
4.27.3.1. Tabela: modelo de planilha para controle de volume diário de abate de árvores – 208
4.27.4. Volume diário de extração para os pátios de toras – 209
4.27.4.1. Tabela: Modelo de planilha para monitoramento de arraste de toras – 209
4.27.5. Volume diário de transporte, para a serraria – 209
4.27.5.1. Tabela: modelo de planilha de monitoramento de transporte de toras – 210
4.27.6. Encontros com fauna e/ou caça e pesca nas áreas – 210
4.27.7. Tabela: modelo de planilha para coleta de dados de fauna – 210
4.28. Inventário preliminar pós-colheita para verificar necessidades de tratamentos nos blocos e nas árvores – 211
4.29. Tratamentos silviculturais e obras necessárias – 211
4.30. Implementar blocos permanentes para acessar taxas de crescimento – 213
4.31. Implementar medidas necessárias para dificultar o acesso às áreas produtivas por indivíduos alheios à condução do Manejo Florestal Sustentado – 213
4.32. Relatório pós-colheita com os dados levantados em campo – 214
4.33. Instalar blocos permanentes para pesquisa de tratamentos silviculturais – 215
4.34. Escolher tratamentos silviculturais a serem estudados – 215
4.34.1. Imagem: Árvore de potencial comercial liberada por tratamento silvicultural – 216
4.35. Treinar pessoal para implantar blocos de pesquisa – 217
4.36. Implementar tratamentos silviculturais nos blocos – 217
4.36.1. Imagem: linhas que delimitam bloco de pesquisa – 218
4.36.2. Imagem: demarcação dos cantos das parcelas de pesquisa – 219
4.37. Medir produção dos tratamentos (lenha, PFNM etc.) – 220
4.37.1. Imagem: produção de madeira para energia em bloco de pesquisa – 220
4.37.2. Imagem: produção madeireira de blocos de pesquisa – 221
4.37.3. Imagem: produção de PFNM no bloco de pesquisa – 222
4.38. Monitorar anualmente a evolução da produção e da vegetação – 223
4.39. Relatórios anuais do comportamento dos blocos – 223
4.40. Introduzir descobertas das pesquisas nas operações regulares de colheita florestal – 224

5. GUIA DE MELHORES PRÁTICAS PARA A EMPRESA EXPLORANDO FLORESTAS NATIVAS – 225
5.1. Introdução – 229
5.1.1. Histórico e presente da empresa – 230
5.1.2. Objetivos do código – 231
5.1.3. Materiais e métodos – 231
5.1.4. Implementação – 232
5.1.5. Monitoramentos – 233
5.2. Planejamento – 233
5.2.1. Fluxograma: ciclo de planejamento florestal – 234
5.2.2. Plano estratégico, tático e operacional – 236
5.2.3. Zoneamento das UM – 237
5.2.4. Incrementos médios anuais e volumes de exploração – 239
5.2.5. Planejamento da colheita florestal – 240
Quadro: Parâmetros do IBAMA para manejo sustentado de florestas tropicais nativas – 241
Quadro de documentos necessários ao PMFS empresarial – 242
5.3. Áreas de conservação e preservação – 244
5.3.1. Áreas de proteção integral – 244
5.3.2. Áreas de sensibilidade – 244
5.3.3. Cursos e corpos d’água – 245
5.3.4. Áreas de amortecimento – 246
5.3.5. Planos de manejo para áreas de conservação e preservação – 248
5.4. Monitoramento de doenças e pragas – 248
5.4.1. Plano de monitoramento – 249
5.4.2. Infra-estrutura de monitoramento – 249
5.4.3. Técnicas para isolamento, identificação e controle de pragas e doenças – 249
5.4.3.1. Quadro: seqüência para identificação de fitopatogeno – 250
5.5. Parâmetros construtivos para operações de colheita – 251
5.5.1. Estradas e caminhos florestais – 251
5.5.1.1. Classificação – 252
5.5.1.2. Localização – 252
5.5.1.2.1. Figura: Planta do eixo da estrada com “greide” – 253
5.5.1.3. Construção – 254
5.5.1.3.1. Foto: abertura de estradas – 254
5.5.1.3.2. Figura: corte de terreno para implantação de estrada ou caminho florestal – 255
5.5.1.3.3. Quadro: classes de estrada e inclinações – 256
5.5.1.3.4. Quadro: classes de estrada e largura máxima para dois tipos de solo – 257
5.5.1.3.5. Quadro: classes de estrada, velocidade e raio de visibilidade – 258
5.5.2. Drenagem – 258
5.5.2.1. Geral – 258
5.5.2.2. Métodos – 259
5.5.2.3. Requerimentos adicionais – 259
5.5.2.4. Espaçamento entre áreas de drenagem – 259
5.5.2.4.1. Quadro: gradiente da estrada e espaçamento entre os drenos – 260
5.5.2.5. Fluxo de drenos – 260
5.5.2.5.1. Figura: Descida d’água em degraus e bueiro – 261
5.5.3. Manutenção de estradas e caminhos – 261
5.5.3.1. Imagem: Estrada secundária com manutenção adequada – 262
5.5.4. Pontes e bueiros – 262
5.5.4.1. Quadro: tipos de cruzamento – 263
5.5.4.1. Figura: Ponte em estrada secundária – 264
5.5.4.2. Figura: Bueiro construído em estrada secundária – 265
5.5.5. Depósitos de toras – 266
5.5.6. Áreas de empréstimo – 268
5.5.6.1. Figura: área de empréstimo – 268
5.6. Operações de colheita florestal – 269
5.6.1. Sinalização das árvores – 269
5.6.1.1. Figura: árvores marcadas para o abate, e matrizes – 270
5.6.2. Construção de caminhos de arraste – 271
5.6.2.1. Quadro: Classes de caminhos de arraste florestal – 271
5.6.3. Corte/abate de árvores – 273
5.6.4. Dimensionamento de toras – 274
5.6.4.1. Figura: gancho afixado em tora – 274
5.6.5. Arraste de toras – 275
5.6.5.1. Figura: Equipamento de guinchamento acoplado a skidder – 275
5.6.6. Armazenagem de toras – 276
5.6.7. Carregamento, transporte e descarregamento de toras em caminhões florestais – 276
5.6.8. Limitações climáticas – 276
5.7. Atividades pós-exploratórias – 277
5.7.1. Fechamento das UM – 278
5.7.1.1. Figura: Bloqueio de UM após a exploração florestal – 278
5.7.2. Estradas e caminhos florestais – 279
5.7.3. Depósitos de toras – 279
5.7.4. Caminhos de arraste de toras – 279
5.7.4.1. Quadro: Declividade do terreno e espaçamento dos drenos em caminhos de arraste – 280
5.7.5. Áreas de empréstimo – 280
5.7.6. Acampamento – 280
5.8. Higiene nas operações – 280
5.8.1. Material e infra-estrutura do acampamento – 281
5.8.2. Manutenção e serviços de campo – 281
5.8.3. Manuseio e armazenagem de combustível, lubrificantes e compostos químicos – 281
5.8.4. Manejo de resíduos – 282
5.9. Higiene no acampamento – 283
5.9.1. Planta do acampamento – 283
5.9.2. Planta de acampamento florestal – 283
5.9.3. Acampamento com destaque para caixa d’água e depósitos de lixo – 284
5.9.4. Suprimento de água e esgoto – 284
5.9.5. Descarte de lixo e resíduos – 285
5.9.6. Depósitos de água – 285
5.9.7. Infra-estrutura acessória – 285
5.10. Segurança e saúde – 285
5.10.1. Geral – 286
5.10.2. Resgate emergencial – 287
5.10.3. Corte/abate de árvores – 287
5.10.4. Maquinário/equipamento pesado – 289
5.10.5. Quadro: Equipamento de Proteção Individual para operadores de maquinário pesado – 289
5.10.6. Veículos – 292
5.10.7. Compostos químicos – 293
5.10.8. Acampamento e assistentes de campo – 293
5.10.9. Prevenção para incêndios – 294
5.11. Aspectos sociais – 294
5.11.1. Direitos e responsabilidades de uso da terra e das florestas – 295
5.11.2. Relacionamento, direitos e responsabilidades entre comunidades locais e locais de trabalho florestal, empresa e empregados e contratados – 295
5.11.3. Monitoramento – 298

6. MÚLTIPLO USO DE FLORESTAS NATIVAS - PERSPECTIVAS – 299
6.1. As funções da Floresta e seu múltiplo uso – 300
6.2. A integração econômica dos múltiplos usos da floresta – 303
6.2.1. Diagrama: modelo para o desenvolvimento de mercados para valorização das florestas nativas – 305
6.3. Certificação de Florestas de Múltiplos Usos – 307
6.4. A Promoção social e o Múltiplo Uso de florestas – 309
6.5. Alternativas tecnológicas para promover o múltiplo uso das florestas – 310
6.5.1. Tabela: Área Basal em Floresta do Suriname – 313
6.5.2. Tabela: distribuição diamétrica – 313
6.5.3. Tabela: classe de diâmetro elevada e inferior – 314
6.5.4. Gráfico: distribuição diamétrica – 314
6.5.5. Tabela: número de árvores por classe diamétrica – 315
6.5.6. Gráfico: número de árvores por classe diamétrica – 316
6.5.7. Tabela: número de árvores por classe diamétrica – 316
6.5.8. Gráfico: número de árvores por classe diamétrica – 317
6.5.9. Tabela: número de árvores por classe diamétrica por hectare – 317
6.5.10. Tabela: número de árvores por grupos de classe diamétrica – 318
6.5.11. Gráfico: número de árvores por grupo de classe diamétrica – 318
6.6. Proteção de Identidade Geográfica – 321
6.6.1. Considerações Iniciais – 321
6.6.2. Os Territórios Brasileiros – 322
6.6.3. Denominação de Origem Geográfica no Brasil – 325
6.6.3.1. Tabela: Quadro de exigências para obtenção de Indicação de Origem Geográfica – 329
6.6.3.2. Tabela: Normas para registro de Indicação de Denominação de Origem Geográfica – 330
6.6.4. Os Produtos Florestais e a Denominação de Origem Geográfica – 331

7. CONCLUSÃO – 335

8. REFERÊNCIAS – 339

9. ANEXOS – 341
9.1. Tabela: performance empresa perfil 1 para certificação – 341
9.2. Tabela: performance empresa perfil 2 para certificação – 345
9.3. Tabela: performance empresa perfil 3 para certificação – 350

10. ÍNDICE ALFABÉTICO – 355

Autor: Eder Zanetti
Ano: 2007 (reimpressão 2011)
Número de Páginas: 376
Tamanho: 14,5 x 21 cm
Editora: Juruá
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788536216744


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