Descrição

É com grande satisfação que mais uma vez lançamos no mercado editorial brasileiro uma obra voltada para as questões ambientais. Desta vez trata-se de AVALIAÇÃO E PERÍCIA AMBIENTAL, escrito por uma equipe interdisciplinar, onde cada um dos autores, com experiência comprovada, vem trabalhando em temas ambientais há vários anos. O projeto de criação deste livro é do professor Josimar Ribeiro de Almeida.

Levando em conta a escassez de uma publicação que reúna conceitos e critérios de avaliação e perícia ambiental, a obra tem como meta suprir tal demanda. Dessa forma, o livro está direcionado para as necessidades dos profissionais envolvidos com a Engenharia Ambiental, Ciências do Ambiente, Auditoria Ambiental, Perícia e Avaliação de Impactos Ambientais, Biologia, Geografia, Economia e Direito Ambiental.

O livro aborda temas de relevância, desde os agentes de degradação, passando pelo licenciamento e diagnose dos sistemas ambientais, até perícia em ações civis públicas e subsídios para a avaliação econômica dos impactos ambientais.

AVALIAÇÃO E PERÍCIA AMBIENTAL reveste-se de grande importância em face da entrada do terceiro milênio, onde estão previstas mudanças globais que podem causar impactos sem precedentes na história das civilizações, devendo, portanto, fazer parte da literatura ambiental de professores, pesquisadores, consultores e bibliotecas.

Apresentação – 9
Prefácio – 11
Autores – 15

Capítulo 1 - Agentes e Processos de Interferência, Degradação e Dano Ambiental – 17
1. Introdução – 17
2. Interferências nos Sistemas Ambientais – 18
2.1. Sistemas Climáticos (Gradientes no Ar) – 19
2.2. Sistemas Aquáticos (Gradientes na Água) – 24
2.3. Sistemas Terrestres (Gradientes na Terra) – 28
2.4. Sistemas Biológicos (Gradientes na Vida) – 34
3. Ação dos Agentes de Interferência nos Sistemas Ambientais – 39
3.1. Caracterização do Fenômeno Poluição – 39
4. Bibliografia – 75

Capítulo 2 - Licenciamento Ambiental Brasileiro no Contexto da Avaliação de Impactos Ambientais – 77
1. Introdução – 77
2. Histórico da Legislação Ambiental – 78
2.1. AIA como Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente – 80
3. Instrução Normativa para Condução dos Estudos de Impacto Ambiental – 83
3.1. Estudos de Impacto Ambiental – 86
3.2. Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais – 88
3.3. Procedimentos para Monitoramento dos Impactos Ambientais – 97
4. Licenciamento Ambiental – 98
5. Procedimentos no Pedido de Licenciamento Ambiental – 103
6. Fases do Licenciamento Ambiental – 105
6.1. Mecanismos de Efetivação da Participação Social no Processo de AIA: Realização de Audiências Públicas – 108
6.2. Procedimentos para Realização de Audiências Públicas – 109
7. Bibliografia – 110

Capítulo 3 - Diagnose dos Sistemas Ambientais: Métodos e Indicadores – 115
1. Introdução – 115
2. Análise Ambiental por Abordagem Sistêmica – 116
2.1. Equilíbrio dos Sistemas Ambientais – 116
2.2. Características de Fluxo dos Sistemas Ambientais – 117
2.3. Ajuste entre os Elementos dos Sistemas Ambientais – 118
2.4. Composição de Arranjos Espaciais – 121
2.5. Contexto Espacial – 123
2.6. Equilíbrio Biogeocenótico – 123
2.7. Equilíbrio em Populações e Comunidades Bióticas – 126
2.8. Equilíbrio nos Ecossistemas – 133
2.9. Vulnerabilidade Ambiental – 144
2.10. Sensibilidade e Vulnerabilidade a Ações Antrópicas – 148
2.11. Diretrizes Gerais para Elaboração de Planos de Monitoramento – 161
3. Análises de Conjuntura e de Multiperspectivas – 168
3.1. Análise de Conjuntura – 168
3.2. Análise de Multiperspectivas – 170
4. Bibliografia – 170

Capítulo 4 - Perícia Ambiental em Ações Civis Públicas – 173
1. Introdução – 173
2. Perícia Judicial – 174
2.1. Perito – 179
2.2. Assistente Técnico – 182
2.3. Juiz – 182
2.4. Quesitos e Laudo Pericial – 183
2.5. Prática Forense da Perícia – 185
3. Perícia Ambiental – 188
3.1. Direito Ambiental – 188
3.2. Meios Processuais de Proteção Ambiental – 190
3.3. Legislação Ambiental – 190
4. Ação Civil Pública e Demanda por Perícias Ambientais – 201
4.1. Ministério Público e Ação Civil Pública – 201
4.2. Ações Civis Públicas e Perícia Ambiental no Município do Rio de Janeiro – 202
5. Bibliografia – 213

Capítulo 5 - Subsídios para Avaliação Econômica de Impactos Ambientais – 217
1. Introdução – 217
2. Impactos Ambientais no Presente – 219
3. Danos Ambientais Causados pela Exploração dos Recursos Naturais – 227
3.1. Danos nas Encostas – 227
3.2. Danos nos Corpos Líquidos – 229
3.3. Danos nas Áreas Urbanas – 231
3.4. Danos nas Áreas Rurais – 232
4. Formas de Degradação Ambiental, Manejo Adequado e Recuperação de Áreas Degradadas – 234
5. Impactos Ambientais de Projetos – 236
5.1. Impactos Ambientais do Ciclo de Vida do Produto – 238
5.2. Impactos Ambientais do Ciclo de Vida da Instalação – 240
5.3. Impactos Ambientais de Acidentes - Papel da Análise de Risco Ambiental – 242
6. Estimativa das Conseqüências Ambientais – 248
6.1. Critério do Valor Mínimo – 248
6.2. Operações Normais – 249
6.3. Acidentes – 251
7. Modelos de Valoração – 253
8. Conclusões – 257
9. Bibliografia – 259

Organizadores: Sandra Baptista da Cunha e Antonio José Teixeira Guerra
Ano: 2015
Número de Páginas: 286
Tamanho: 16 x 23 cm
Editora: Bertrand Brasil
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-286-0698-0