Descrição

Com mais de 20 mil exemplares vendidos em sua primeira edição, o melhor livro na área ganha uma nova edição totalmente atualizada. São mais 88 páginas de conteúdo acrescentadas ao livro com assuntos de extrema relevância.

Mantendo a estrutura e a sequência dos capítulos, esta segunda edição foi inteiramente revista e atualizada. Inevitavelmente, foi também ampliada.

Dentre as principais novidades, destacam-se as várias menções aos Padrões de Desempenho Socioambiental da International Finance Corporation (IFC). Uma maior explicitação da noção de hierarquia de mitigação também está presente em vários capítulos.

Outros novos temas, como justiça ambiental, serviços ecossistêmicos e impactos sobre a saúde, também foram incorporados a esta edição. Novos casos e exemplos reais são mencionados, ampliando a lista de EIAs de diversos países citados.

Novas referências bibliográficas alertam os estudantes e profissionais da área para a importância de se manter atualizado. Mais referências também foram acrescentadas à seção Recursos, que permite ao leitor localizar fontes de informação e documentos técnicos seja para aprofundar estudos ou pesquisas, seja para melhorar sua prática profissional. Finalmente, um novo índice remissivo com mais de 400 termos facilita a consulta.

Com estas modificações, o autor espera que Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos tenha se tornado não somente mais atual e mais completo, como também mais fácil de ser consultado pelo estudante, pelo pesquisador e pelo profissional.

1. Conceitos e definições – 17
1.1. Ambiente – 18
1.2. Cultura e patrimônio cultural – 23
1.3. Poluição – 24
1.4. Degradação ambiental – 27
1.5. Impacto ambiental – 29
1.6. Aspecto ambiental – 35
1.7. Processos ambientais – 36
1.8. Avaliação de impacto ambiental – 40
1.9. Recuperação ambiental – 43
1.10. Síntese – 45

2. Origem e difusão da avaliação de impacto ambiental – 47
2.1. Origens – 48
2.2. Difusão internacional: os países desenvolvidos – 50
2.3. Difusão internacional: os países em desenvolvimento – 55
2.4. AIA em tratados internacionais – 61
2.5. AIA no Brasil – 65

3. Quadro legal e institucional da avaliação de impacto ambiental no Brasil – 77
3.1. Breve histórico – 78
3.2. Licenciamento ambiental – 88
3.3. Impacto de vizinhança – 98
3.4. Visão de conjunto – 99

4. O processo de avaliação de impacto ambiental e seus objetivos – 101
4.1. Os objetivos da avaliação de impacto ambiental – 103
4.2. O ordenamento do processo de AIA – 105
4.3. As principais etapas do processo – 107
4.4. O processo de AIA no Brasil – 112
4.5. O processo de AIA em outros países – 115

5. Etapa de triagem – 121
5.1. O que é impacto significativo? – 123
5.2. Critérios e procedimentos de triagem – 126
5.3. Estudos preliminares em algumas jurisdições selecionadas – 140
5.4. Síntese – 144

6. Determinação do escopo do estudo e formulação de alternativas – 147
6.1. Determinação da abrangência e do escopo de um estudo de impacto ambiental – 148
6.2. Histórico – 150
6.3. Participação pública nessa etapa do processo – 153
6.4. Termos de referência – 156
6.5. Como selecionar as questões relevantes? – 161
6.6. A formulação de alternativas: evitar e reduzir impactos adversos – 170
6.7. Síntese e problemática – 178

7. Etapas do planejamento e da elaboração de um estudo de impacto ambiental – 181
7.1. Duas perspectivas contraditórias na realização de um estudo de impacto ambiental – 182
7.2. Principais atividades na elaboração de um estudo de impacto ambiental – 185
7.3. Custos do estudo e do processo de avaliação de impacto ambiental – 195
7.4. Síntese – 198

8. Identificação de impactos – 199
8.1. Formulando hipóteses – 200
8.2. Identificação das causas: ações ou atividades humanas – 203
8.3. Descrição das consequências: aspectos e impactos ambientais – 214
8.4. Ferramentas – 220
8.5. Impactos cumulativos – 235
8.6. Coerência e integração – 239
8.7. Síntese – 242

9. Estudos de base e diagnóstico ambiental – 243
9.1. Fundamentos – 244
9.2. O conhecimento do meio afetado – 246
9.3. Planejamento dos estudos – 247
9.4. Conteúdos e abordagens dos estudos de base – 254
9.5. Planejamento dos estudos de base na definição do escopo – 284
9.6. Descrição e análise – 286

10. Previsão de impactos – 289
10.1. Planejar a previsão de impactos – 290
10.2. Indicadores de impactos – 291
10.3. Métodos de previsão de impactos – 296
10.4. Incertezas e erros de previsão – 314
10.5. Síntese – 320

11. Avaliação da importância dos impactos – 321
11.1. Critérios de importância – 323
11.2. Métodos de agregação – 332
11.3. Outras formas de determinar a importância – 342
11.4. Análise e comparação de alternativas – 344
11.5. Síntese – 352

12. Análise de risco para avaliação de impacto ambiental – 355
12.1. Tipos de riscos ambientais – 357
12.2. Um longo histórico de acidentes tecnológicos – 359
12.3. Definições – 361
12.4. Estudos de análise de riscos – 364
12.5. Ferramentas para análise de riscos – 367
12.6. Percepção de riscos – 375

13. Plano de gestão ambiental – 379
13.1. Componentes de um plano de gestão – 381
13.2. Medidas mitigadoras – 384
13.3. Prevenção de riscos e atendimento a emergências – 394
13.4. Medidas compensatórias – 397
13.5. Reassentamento de populações humanas – 402
13.6. Medidas de valorização dos impactos benéficos – 406
13.7. Estudos complementares ou adicionais – 409
13.8. Plano de monitoramento – 411
13.9. Medidas de capacitação e gestão – 413
13.10. Estrutura e conteúdo de um plano de gestão ambiental – 415

14. Comunicação em avaliação de impacto ambiental – 419
14.1. O interesse dos leitores – 421
14.2. Objetivos, conteúdos e veículos de comunicação – 424
14.3. Deficiências de comunicação comuns em relatórios técnicos – 429
14.4. Soluções simples para reduzir o ruído na comunicação escrita – 432
14.5. Mapas, plantas e desenhos – 438
14.6. Comunicação com o público – 439

15. Análise técnica dos estudos ambientais – 443
15.1. Fundamentos – 444
15.2. O problema da qualidade dos estudos ambientais – 447
15.3. Ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais – 456
15.4. Os comentários do público e as conclusões da análise técnica – 461

16. Participação pública – 465
16.1. A ampliação da noção de direitos humanos – 466
16.2. Os vários graus de participação pública – 469
16.3. Objetivos da consulta pública – 474
16.4. A consulta pública oficial – 477
16.5. Procedimentos de consulta pública em algumas jurisdições – 482
16.6. A consulta pública do empreendedor – 487
16.7. A consulta aos povos indígenas – 493

17. A tomada de decisão no processo de avaliação de impacto ambiental – 495
17.1. Modalidades de processos decisórios – 496
17.2. Modelo decisório no Brasil – 500
17.3. Decisão técnica ou política? – 501
17.4. Negociação – 503
17.5. Mecanismos de controle – 509

18. A etapa de acompanhamento no processo de avaliação de impacto ambiental – 511
18.1. A importância da etapa de acompanhamento – 512
18.2. Instrumentos para acompanhamento – 516
18.3. Arranjos para acompanhamento – 519
18.4. Integração entre planejamento e gestão – 526

Glossário – 532
Apêndice – 538
Índice remissivo – 546
Referências bibliográficas – 553

Autor: Luis Enrique Sánchez
Ano: 2013
Número de Páginas: 584
Tamanho: 21 x 27,5 cm
Editora: Oficina de Textos
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-7975-090-8