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CERTIFICAÇÃO AGRÍCOLA

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Descrição

Nos últimos anos, a exigência pela certificação agrícola vem crescendo em todo mundo, assim está também ocorrendo no Brasil. Os importadores, como os consumidores mais conscientes estão exigindo que os alimentos tenham uma garantia de qualidade, seja quanto ao não emprego de agrotóxicos, como na preservação da natureza, do meio ambiente e no respeito aos direitos sociais e condições de trabalho nas atividades rurais.

Os produtos agrícolas certificados, por terem uma garantia de segurança alimentar, tem obtido um acesso mais fácil aos mercados e preços mais elevados. Certos mercados, como o europeu, tem adotado as regras do EurepGlobal, limitando seu acesso e favorecido os produtores que tem se enquadrado nesse protocolo.

O objetivo desta publicação é apresentar os principais tipos de certificações agrícolas adotadas na atualidade, que são ambiental, eco/social e orgânica, de uma maneira simplificada, e auxiliar na escolha do melhor sistema para cada condição.

Apresentação – 3

1. A Certificação Agrícola – 7
2. Normas e Padrões de Certificação – 22
3. GlobalGAP – 36
4. Programa Integrado de Frutas – 51
5. Comércio Justo – 55
6. Certificação Florestal – 70
7. SIRB - Sistema Integrado de Rastreabilidade Bovina – 74
8. Certificação Orgânica – 77
9. Características do Sistema Orgânico – 81
10. Ramos do Movimento Orgânico – 88
11. Garantia da Qualidade Orgânica – 100
12. Legislação Orgânica – 104
13. Processo de Certificação Orgânica – 111
14. Certificação Participativa – 116
15. Certificação de Auditoria – 123
16. Estrutura da Certificadora – 127
17. Custos da Certificação – 130
18. Etapas da Avaliação da Conformidade – 133
19. Resumo da Certificação – 137
20. Bibliografia e Sugestões – 145

Anexo 1 - Formulário de Avaliação da Conformidade Orgânica – 148

Anexo 2 - Resumo do Regulamento da Lei Orgânica - Decreto Nº 6.323 – 159

Anexo 3 - Instrução Normativa da Produção Animal e Vegetal - Decreto nº 64 – 169
Plano de Manejo da Produção Orgânica – 171
Substâncias e Práticas permitidas para a Produção Apícola Orgânica – 182
Substâncias e Práticas permitidas para a Produção Animal Orgânica – 192
Substâncias Autorizadas para fertilização e correção de solo no Sistema de Produção Orgânica – 199
Substâncias e Práticas permitidas para o Manejo de Controle de Pragas no Sistema de Produção Apícola – 205

Anexo 4 - Manual de Boas Práticas Agrícolas – 208

Autor: Silvio Roberto Penteado
Ano: 2010 (reimpressão 2012)
Número de Páginas: 216
Tamanho: 15 x 21 cm
Editora: Via Orgânica
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-907882-1-8


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