Descrição

O presente livro “Tributação, Democracia e Desenvolvimento" recebe o mesmo nome do núcleo vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA), que se dedica a atividades de pesquisas e extensão na área do Direito Tributário desde 2014.

O subtítulo “Livro de Referência da Disciplina Justiça Tributária” se justifica por se ira, de uma coletânea de pesquisas de professores de universidades sobre justiça fiscal, solidificando uma doutrina e referencial teórico desta disciplina. Este livro será usado :ia bibliográfica básica da disciplina eletiva Justiça Tributária na Universidade

A tributação é aqui considerada não apenas sob o aspecto jurídico, mas como ferramenta de justiça e condicionando as liberdades em prol de objetivos estatais. Buscamos enaltecer dos tributos num Estado Democrático de Direito, como o brasileiro, e contextualizar propostas reformistas em termos de sistema tributário.

Os principais temas apresentados na obra são: história dos tributos, teorias da justiça, solidariedade, democracia, cidadania fiscal, desigualdade tributária e social, federalismo, transparência fiscal, eficiência, sociedade de risco, recuperação fiscal, constitucional, dentre outros.

Os autores são, todos eles, professores titulares da disciplina de Direito Tributário, e afins Financeiro e Direito Constitucional. Atualmente encontram-se vinculados a instituições de ensino superior de destaque no País, com extensa produção intelectual e reconhecimento acadêmico. Referendam, assim, o propósito de desenvolvimento de um desta temática da justiça tributária.

Apresentamos uma obra consolidada, cujos temas que até então são encontrados de forma vistas especializadas. Buscamos estruturar os capítulos numa ordem temática e a leitura sequenciada, despertando o gosto pelos temas.

Trata-se portanto, de obra classificada na área do conhecimento "Direito Tributário”, buscando referenciar, ainda, discussões de disciplinas de filosofia e teorias da justiça, pública e ciências sociais.

convidamos os leitores a adentrar na história, bases, contexto e limitações da Justiça no Brasil.

Capítulo 1 A JUSTIÇA DOS TRIBUTOS – 11

Capítulo 2 FINANÇAS PÚBLICAS BRASILEIRAS: DIAGNÓSTICO E COMBATE DOS PRINCIPAIS ENTRAVES À IGUALDADE SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 45

Capítulo 3 APONTAMENTOS SOBRE A (SUB) CIDADANIA FISCAL NO BRASIL – 91

Capítulo 4 TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO – 111

Capítulo 5 DIREITO FUNDAMENTAL A UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA – 139

Capítulo 6 DEMOCRACIA, DESIGUALDADE E TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA – 157

Capítulo 7 INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – 177

Capítulo 8 TRIBUTAÇÃO, EFICIÊNCIA E JUSTIÇA FISCAL – 223

Capítulo 9 OS PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL E A JUSTIÇA FISCAL – 237

Capítulo 10 A TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO – 253

Capítulo 11 FEDERALISMO FISCAL E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – 287

Capítulo 12 TRANSPARÊNCIA FISCAL, SIGILO E A RELAÇÃO REPUBLICANA FISCO E CONTRIBUINTE – 303


Organizadora: Daniela Olímpio de Oliveira
Ano: 2017
Número de Páginas: 123
Tamanho: 15 x 21 cm
Editora: UFLA
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788581270548