Descrição
Este livro é voltado a todos aqueles que se preocupam com a situação do meio ambiente e, especificamente, dos recursos hídricos no Brasil. Trata diretamente de dois temas multidisciplinares que despertam cada vez mais a atenção de diferentes setores da sociedade brasileira: a qualidade ambiental e a necessidade de gestão sustentável dos recursos hídricos.
Temos assistido a uma recente explosão de estudos que demonstram a gravidade da situação ambiental do Planeta. Os históricos processos de superexploração e poluição dos corpos dágua vêm atingindo níveis nunca antes vistos na escala mundial, e os problemas de escassez de água em quantidade e qualidade ocorrem, inclusive, em países ricos em água doce como o nosso.
As preocupações com a necessidade de proteção das águas no Brasil levaram à aprovação da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, mas não tem sido verificada a sua efetiva aplicação, devido, entre outros fatos, a obstáculos como a carência dados ambientais em escalas adequadas, A gestão descentralizada e Participativa nos Comitês de Bacia Hidrográfica, a cobrança pelo uso da água (princípio usuárlo-poluidor-paqador) e a outorga de direitos de uso da água são instrumentos de gestão previstos na lei e devem ser aplicados neste quadro de carências e dificuldades. Este livro busca auxiliar as iniciativas de proteção dos recursos hídricos no Brasil, a partir do estudo de um instrumento de gesta ainda relativamente pouco aplicado no país: os indicadores ambientais. Eles são informações dinâmicas no tempo e no espaço, com reconhecidas qualidades para auxiliar os processos decisórios na proteção de recursos hídricos. Em situações de escassez de dados, eles potencializam as qualidades do que está disponível e sinalizam as lacunas de informação.
Lista de Tabelas – 9
Lista de Figuras – 15
Lista de Símbolos e Abreviações – 17
Agradecimentos – 27
Apresentação – 29
Resumo – 37
Introdução: Os Indicadores como Instrumentos de Gestão Participativa da Água no Brasil – 39
1. Metodologia de Trabalho – 57
2. Gestão da Água: Bases Conceituais e Princípios Fundamentais – 65
2.1. Fundamentos Teóricos da Gestão da Água – 65
2.2. Princípios das Modernas Abordagens de Gestão da Água – 72
2.3. Gestão Participativa e Governabilidade da Água – 82
2.4. Paradigmas do Conhecimento e a Natureza das Informações – 96
2.5. Fundamentos do Processo Decisório na Gestão Participativa – 104
3. O Processo de "Democratização" da Gestão da Água no Brasil – 121
3.1. Contexto Histórico da Criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica – 121
3.2. Os Desafios aos Comitês de Bacia Hidrográfica no Brasil – 139
4. O Monitoramento da Água no Brasil: Instituições, Iniciativas e Bancos de Dados – 145
4.1. Contexto Histórico do Monitoramento da Água no País – 147
4.2. Reflexões sobre o Monitoramento da Água no Brasil – 161
5. Os Indicadores Ambientais como Instrumentos de Gestão da Água – 171
5.1. Indicadores: Por que e para quê? – 171
5.2. Indicadores Ambientais – 179
5.3. Indicadores Sociais e de Desenvolvimento Humano no Brasil – 194
5.4. Experiências de Indicadores na Gestão da Água – 200
5.5. Indicadores Ambientais e Gestão da Água no Brasil – 218
6. A Experiência Francesa de Utilização de Indicadores Ambientais na Gestão da Água: Perspectivas para o Brasil – 227
6.1. Os Pilares do Sistema Francês de Gestão da Água – 228
6.2. Experiência Francesa de Utilização de Indicadores Ambientais na Gestão da Água – 265
6.3. Reflexões e Perspectivas para o Brasil – 307
7. A Importância dos Indicadores Ambientais para a Gestão da Água no Brasil: Resultados de um Painel de Especialistas – 331
7.1. Perfil dos Especialistas – 331
7.2. Resultados do Processo de Avaliação – 334
7.3. Os Indicadores Mais Valorizados do Painel – 349
7.4. Reflexões e Observações sobre os Resultados do Painel – 356
7.5. Conclusões do Processo de Avaliação – 360
8. Viabilidade e Pertinência da Utilização de Indicadores na Gestão Participativa da Água no Brasil: o Estudo de Caso da Bacia do Rio Maranhão/MG – 369
8.1. Histórico da Criação do CBH do Rio Paraopeba – 371
8.2. Critérios para a Escolha da Bacia – 384
8.3. A Realidade Atual do CBH do Rio Paraopeba: Desafios, Obstáculos e Perspectivas de Utilização de Indicadores – 386
8.4. Plano Orientador de Construção e Utilização de Indicadores para a Gestão de Bacias Hidrográficas – 397
8.5. As Matrizes de Área, Vazão e Precipitação – 402
8.6. Os Indicadores Municipais Operacionais para a Bacia do Rio Maranhão – 423
8.7. Índices Sintéticos de Desempenho Ambiental – 484
9. Reflexões e Considerações sobre a Gestão da Água e a Aplicação de Indicadores Ambientais no Brasil – 502
Conclusão – 542
Referências Bibliográficas – 558
Apêndice A - A Técnica Delphi – 587
Apêndice B - Glossário – 594
Apêndice C - Principais Instituições Federais de Monitoramento das Águas no Brasil – 617
Apêndice D - Parâmetros de Potabilidade da Água no Brasil – 633
Apêndice E - Principais Indicadores Utilizados na Gestão das Águas na França – 636
Apêndice F - Indicadores Ambientais Potencialmente Úteis à Gestão das Águas no Brasil – 650
Apêndice G - Caracterização da Bacia do Rio Maranhão – 660
Apêndice H - Comparação entre os Indicadores mais Valorizados do Painel Delphi e os Indicadores da Bacia do Rio Maranhão – 679
Apêndice I - Exemplo de Construção de um Modelo de Indicadores como Suporte ao Processo Decisório Participativo – 681
Apêndice J - Doenças Relacionadas com Águas Contaminadas - 685
Autor: Antônio Pereira Maranhão Júnior
Ano: 2011
Número de Páginas: 686
Tamanho: 14 X 21 cm
Editora: Bertrand Brasil
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-286-1246-2
