A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo.
A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.
Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.
INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - AGRICULTURA E TEOLOGIA 1. Considerações Iniciais 2. O Homem e a Terra 3. Cultivar a Terra 4. Guardar a Terra 5. A Luta com a Terra
Capítulo 2 - AGRICULTURA E SUA BASE CONSTITUCIONAL 1. Considerações Iniciais 2. O Status da Agricultura 3. Caminho Verde 4. Agricultura e Meio Ambiente
Capítulo 3 - AGRICULTURA E SOBERANIA NACIONAL 1. Considerações Iniciais 2. Food is Power 3. Ordem Econômica e Soberania 4. Imóvel Rural e o Estrangeiro 4.1. O estrangeiro e aquisição de imóvel rural 4.2. Da vigência da Lei 5.709/71
Capítulo 4 - ALIMENTAÇÃO E DIREITO SOCIAL 1. Considerações Iniciais 2. Do Direito à Vida 3. Direito à Alimentação 4. Exército Contra a Fome 5. Emenda Constitucional 64/10
Capítulo 5 - AGRICULTURA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1. Considerações Iniciais 2. Dignidade da Pessoa Humana 3. Economia (Oikos + Nomos) 4. Princípios Constitucionais
Capítulo 6 - AGRICULTURA E SOLIDARIEDADE 1. Considerações Iniciais
Capítulo 7 - AGRICULTURA E PAZ SOCIAL 1. Considerações Iniciais 2. Paz Social e Ordem Pública
Capítulo 8 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1. Considerações Iniciais 2. Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Capítulo 9 - AGRICULTURA E RENTABILIDADE 1. Considerações Iniciais 2. Campo de “Guerra” 3. Cidade Versus Campo 4. Rentabilidade na Agricultura 5. Fomentar Precede o Desapropriar 6. Crédito - Preço - Seguro
Capítulo 10 - AGRICULTURA E FOMENTO 1. Considerações Iniciais 2. Do Fomento 2.1. Fomento ativo 2.2. Fomento passivo 3. Crédito Rural 4. Financiamento Rural - Mudança no Cronograma de Pagamento 5. Da Fragilidade Inerente à Agricultura
Capítulo 11 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ALIMENTAR 1. Considerações Iniciais 2. Abastecimento Alimentar 3. Lei Agrícola e Abastecimento Alimentar
Capítulo 12 - FINANCIAMENTO RURAL E DIRIGISMO CONTRATUAL 1. Considerações Iniciais 2. Da disciplina do Mútuo
Capítulo 13 - CÓDIGO DO AGRONEGÓCIO
Capítulo 14 - CESSÃO DE CRÉDITO RURAL 1. O Estado e a Agricultura 2. A Agricultura e seu Status Constitucional 3. A Agricultura e o Bem Estar-Social 4. A Agricultura e o Desenvolvimento Econômico do País 5. O Crédito Rural e Sua Proposta Fomentadora do Setor Agrícola 6. O Mútuo Especial e o Direito do Mutuário na Cessão do Crédito
REFERÊNCIAS ANEXOS
Autor: Lutero de Paiva Pereira Ano: 2014 Número de Páginas: 252 Tamanho: 16 x 22 cm Editora: Juruá Acabamento: Brochura ISBN: 978-85-3624-675-8
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Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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