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AGRICULTURA E ESTADO: uma visão constitucional
 
AGRICULTURA E ESTADO: uma visão constitucional     
  
Por: R$ 77,70 
 
 

   
   
   

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Descrição
A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo.

A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.

Assim, quando a Constituição observa que a República Federativa do Brasil tem como um dos fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, bem assim que constituem seus objetivos fundamentais construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional e promovendo o bem de todos, sem o menor esforço pode-se atestar que a agricultura está na retaguarda e é instrumento de sua efetivação. E agora que a alimentação passa a ser um direito social constitucionalmente assegurado, maior razão o Estado terá para implementar uma política agrícola não somente bem planejada, como também excelentemente bem executada.

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - AGRICULTURA E TEOLOGIA
1. Considerações Iniciais
2. O Homem e a Terra
3. Cultivar a Terra
4. Guardar a Terra
5. A Luta com a Terra

Capítulo 2 - AGRICULTURA E SUA BASE CONSTITUCIONAL
1. Considerações Iniciais
2. O Status da Agricultura
3. Caminho Verde
4. Agricultura e Meio Ambiente

Capítulo 3 - AGRICULTURA E SOBERANIA NACIONAL
1. Considerações Iniciais
2. Food is Power
3. Ordem Econômica e Soberania
4. Imóvel Rural e o Estrangeiro
4.1. O estrangeiro e aquisição de imóvel rural
4.2. Da vigência da Lei 5.709/71

Capítulo 4 - ALIMENTAÇÃO E DIREITO SOCIAL
1. Considerações Iniciais
2. Do Direito à Vida
3. Direito à Alimentação
4. Exército Contra a Fome
5. Emenda Constitucional 64/10

Capítulo 5 - AGRICULTURA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1. Considerações Iniciais
2. Dignidade da Pessoa Humana
3. Economia (Oikos + Nomos)
4. Princípios Constitucionais

Capítulo 6 - AGRICULTURA E SOLIDARIEDADE
1. Considerações Iniciais

Capítulo 7 - AGRICULTURA E PAZ SOCIAL
1. Considerações Iniciais
2. Paz Social e Ordem Pública

Capítulo 8 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1. Considerações Iniciais
2. Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Capítulo 9 - AGRICULTURA E RENTABILIDADE
1. Considerações Iniciais
2. Campo de “Guerra”
3. Cidade Versus Campo
4. Rentabilidade na Agricultura
5. Fomentar Precede o Desapropriar
6. Crédito - Preço - Seguro

Capítulo 10 - AGRICULTURA E FOMENTO
1. Considerações Iniciais
2. Do Fomento
2.1. Fomento ativo
2.2. Fomento passivo
3. Crédito Rural
4. Financiamento Rural - Mudança no Cronograma de Pagamento
5. Da Fragilidade Inerente à Agricultura

Capítulo 11 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ALIMENTAR
1. Considerações Iniciais
2. Abastecimento Alimentar
3. Lei Agrícola e Abastecimento Alimentar

Capítulo 12 - FINANCIAMENTO RURAL E DIRIGISMO CONTRATUAL
1. Considerações Iniciais
2. Da disciplina do Mútuo

Capítulo 13 - CÓDIGO DO AGRONEGÓCIO

Capítulo 14 - CESSÃO DE CRÉDITO RURAL
1. O Estado e a Agricultura
2. A Agricultura e seu Status Constitucional
3. A Agricultura e o Bem Estar-Social
4. A Agricultura e o Desenvolvimento Econômico do País
5. O Crédito Rural e Sua Proposta Fomentadora do Setor Agrícola
6. O Mútuo Especial e o Direito do Mutuário na Cessão do Crédito

REFERÊNCIAS
ANEXOS

Autor: Lutero de Paiva Pereira
Ano: 2014
Número de Páginas: 252
Tamanho: 16 x 22 cm
Editora: Juruá
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-3624-675-8
Prazo de entrega
Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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