A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.
Esse livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o famoso Aquífero Guarani. Seu ponto alto diz respeito à vulnerabilidade destas águas, ao elencar as principais fontes de poluição e de contaminação. Apresentado este cenário, esta obra analisa os ordenamentos legais existentes e se coloca a discutir soluções para proteção desta reserva estratégica da humanidade, oferecendo uma proposta legal para proteção das suas áreas vulneráveis.
Esta proposta implica em uma mudança de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade de nossas “águas invisíveis”. Ela consiste no “Zoneamento Especial Ambiental - ZEA”, que tem por missão restringir o uso do solo nestas áreas para, via reflexa, oferecer proteção aos aquíferos.
INTRODUÇÃO – 19
Capítulo 1 - ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA – 23 1.1. FORMAÇÃO DO UNIVERSO E DO PLANETA TERRA – 23 1.2. FORMAÇÃO DA ÁGUA NO PLANETA TERRA – 25 1.3. QUANTIDADE DE ÁGUA NO PLANETA TERRA – 28 1.4. ORIGEM DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 29 1.5. OCORRÊNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 30 1.6. HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DA ÁGUA SUBTERRÂNEA – 36 1.7. DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 38 1.8. DEFINIÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 39
Capítulo 2 - AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL – 41 2.1. DADOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NAS REGIÕES BRASILEIRAS – 49
Capítulo 3 - O AQUÍFERO GUARANI – 53 3.1. O PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SISTEMA AQUÍFERO GUARANI - SAG. – 55 3.1.1. Características gerais do Aquífero Guarani – 59 3.2. CENÁRIO LEGAL DOS PAÍSES QUE COMPÕEM O SAG. – 68 3.3. RESERVA EM PERIGO – 71
Capítulo 4 - VULNERABILIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 75 4.1. RISCOS DE CONTAMINAÇÃO – 80 4.1.1. Contaminação por atividades de postos de combustíveis e derivados de petróleo – 86 4.1.2. Contaminação por cemitérios – 96 4.1.3. Contaminação por agrotóxicos e pesticidas – 103 4.1.4. Contaminação pela suinocultura – 109 4.1.5. Contaminação por atividades minerárias – 111 4.1.6. Contaminação por metais pesados – 115 4.1.7. Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização – 117 4.1.8. Contaminação por construção irregular de poços – 120 4.1.9. Contaminação por fossas sépticas – 121 4.1.10. Contaminação por arsênio – 122 4.1.11. Contaminação por nitrato – 124 4.1.12. Contaminação por radioatividade – 126 4.1.13. Contaminação por atividades bélicas – 127 4.1.14. A superexplotação como causa de vulnerabilidade de aquíferos – 127 4.1.15. Custo da remediação – 128
Capítulo 6 - COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL – 147 6.1. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA – 148 6.2. COMPETÊNCIA MATERIAL – 150 6.3. DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 43/00 – 152
Capítulo 7 - PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE LOCAL: O MUNICÍPIO E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO – 159 7.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES – 159 7.2. A OCUPAÇÃO DO SOLO E A QUESTÃO HABITACIONAL – 160 7.3. URBANIZAÇÃO VERSUS URBANIFICAÇÃO – 170 7.4. PLANEJAMENTO AMBIENTAL - PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO – 171 7.5. COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE - CONTEMPLANDO A PROPOSTA DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DO PLANO DIRETOR – 176 7.6. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NAS LEIS FEDERAIS: ESTATUTO DA CIDADE E LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS A FIM DE CONTEMPLAR O ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL – 180
Capítulo 8 - DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL PROPOSTO: JUSTIFICATIVAS – 183 8.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES – 183 8.2. PROTEÇÃO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NO BRASIL – 184 8.3. ANÁLISE DA LEI E DO DECRETO PAULISTA, E DOS ESTUDOS TÉCNICOS DO USO, QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO – 186 8.3.1. Estudo técnico em nível regional-SP – 192 8.3.2. Estudo técnico em nível municipal – 194 8.3.3. Estudo técnico em nível estadual – 195 8.3.4. Análise da deliberação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de São Paulo – 196 8.4. ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL - RELEVÂNCIA DA PROPOSTA – 198 8.4.1. Considerações preliminares – 198 8.4.2. Justificativas para a implantação do Zoneamento Especial Ambiental – 200 8.4.3. Análise comparativa da proposta técnica de utilização dos Perímetros de Proteção de Poços – 201 8.4.4. Análise da proposta de zoneamento agroambiental – 204 8.4.5. O instrumento de proteção de perímetro de poços ao redor do mundo – 206 8.5. CONFIRMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL – 213 8.6. ATUALIDADE DESTA PROPOSTA – 214
