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ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA     
  
Por: R$ 69,90 
 
 

   
   
   

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Descrição
A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.

Esse livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o famoso Aquífero Guarani. Seu ponto alto diz respeito à vulnerabilidade destas águas, ao elencar as principais fontes de poluição e de contaminação. Apresentado este cenário, esta obra analisa os ordenamentos legais existentes e se coloca a discutir soluções para proteção desta reserva estratégica da humanidade, oferecendo uma proposta legal para proteção das suas áreas vulneráveis.

Esta proposta implica em uma mudança de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade de nossas “águas invisíveis”. Ela consiste no “Zoneamento Especial Ambiental - ZEA”, que tem por missão restringir o uso do solo nestas áreas para, via reflexa, oferecer proteção aos aquíferos.

INTRODUÇÃO – 19

Capítulo 1 - ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA – 23
1.1. FORMAÇÃO DO UNIVERSO E DO PLANETA TERRA – 23
1.2. FORMAÇÃO DA ÁGUA NO PLANETA TERRA – 25
1.3. QUANTIDADE DE ÁGUA NO PLANETA TERRA – 28
1.4. ORIGEM DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 29
1.5. OCORRÊNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 30
1.6. HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DA ÁGUA SUBTERRÂNEA – 36
1.7. DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 38
1.8. DEFINIÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 39

Capítulo 2 - AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO BRASIL – 41
2.1. DADOS DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NAS REGIÕES BRASILEIRAS – 49

Capítulo 3 - O AQUÍFERO GUARANI – 53
3.1. O PROJETO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SISTEMA AQUÍFERO GUARANI - SAG. – 55
3.1.1. Características gerais do Aquífero Guarani – 59
3.2. CENÁRIO LEGAL DOS PAÍSES QUE COMPÕEM O SAG. – 68
3.3. RESERVA EM PERIGO – 71

Capítulo 4 - VULNERABILIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS – 75
4.1. RISCOS DE CONTAMINAÇÃO – 80
4.1.1. Contaminação por atividades de postos de combustíveis e derivados de petróleo – 86
4.1.2. Contaminação por cemitérios – 96
4.1.3. Contaminação por agrotóxicos e pesticidas – 103
4.1.4. Contaminação pela suinocultura – 109
4.1.5. Contaminação por atividades minerárias – 111
4.1.6. Contaminação por metais pesados – 115
4.1.7. Contaminação por aterros, lixões, depósitos sanitários, lagoas de estabilização – 117
4.1.8. Contaminação por construção irregular de poços – 120
4.1.9. Contaminação por fossas sépticas – 121
4.1.10. Contaminação por arsênio – 122
4.1.11. Contaminação por nitrato – 124
4.1.12. Contaminação por radioatividade – 126
4.1.13. Contaminação por atividades bélicas – 127
4.1.14. A superexplotação como causa de vulnerabilidade de aquíferos – 127
4.1.15. Custo da remediação – 128

Capítulo 5 - RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL – 131
5.1. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – 131
5.2. RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL AMBIENTAL – 136
5.2.1. Responsabilidade civil ambiental – 137
5.2.2. Responsabilidade penal ambiental – 142
5.2.3. Responsabilidade administrativa ambiental – 144

Capítulo 6 - COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL – 147
6.1. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA – 148
6.2. COMPETÊNCIA MATERIAL – 150
6.3. DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 43/00 – 152

Capítulo 7 - PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE LOCAL: O MUNICÍPIO E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO – 159
7.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES – 159
7.2. A OCUPAÇÃO DO SOLO E A QUESTÃO HABITACIONAL – 160
7.3. URBANIZAÇÃO VERSUS URBANIFICAÇÃO – 170
7.4. PLANEJAMENTO AMBIENTAL - PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO – 171
7.5. COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DA CIDADE - CONTEMPLANDO A PROPOSTA DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DO PLANO DIRETOR – 176
7.6. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NAS LEIS FEDERAIS: ESTATUTO DA CIDADE E LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS A FIM DE CONTEMPLAR O ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL – 180

Capítulo 8 - DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL PROPOSTO: JUSTIFICATIVAS – 183
8.1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES – 183
8.2. PROTEÇÃO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS NO BRASIL – 184
8.3. ANÁLISE DA LEI E DO DECRETO PAULISTA, E DOS ESTUDOS TÉCNICOS DO USO, QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO – 186
8.3.1. Estudo técnico em nível regional-SP – 192
8.3.2. Estudo técnico em nível municipal – 194
8.3.3. Estudo técnico em nível estadual – 195
8.3.4. Análise da deliberação do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos de São Paulo – 196
8.4. ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL - RELEVÂNCIA DA PROPOSTA – 198
8.4.1. Considerações preliminares – 198
8.4.2. Justificativas para a implantação do Zoneamento Especial Ambiental – 200
8.4.3. Análise comparativa da proposta técnica de utilização dos Perímetros de Proteção de Poços – 201
8.4.4. Análise da proposta de zoneamento agroambiental – 204
8.4.5. O instrumento de proteção de perímetro de poços ao redor do mundo – 206
8.5. CONFIRMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ZONEAMENTO ESPECIAL AMBIENTAL – 213
8.6. ATUALIDADE DESTA PROPOSTA – 214

CONCLUSÕES – 217
REFERÊNCIAS – 223
ÍNDICE ALFABÉTICO – 231

Autora: Luciana Cordeiro de Souza
Ano: 2009
Número de Páginas: 236
Tamanho: 14,5 x 21 cm
Editora: Juruá
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-362-2710-8
Prazo de entrega
Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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