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DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO
 
DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO     
  
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Descrição
Trata-se de obra que traz a abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos nos quais a disciplina é exigida. A didática também foi privilegiada: esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo.

Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames, para acostumar o leitor às exigências das provas de concursos públicos, mostrando-lhe como o conteúdo teórico é exigido na prática.

Além disso, o autor apresenta extensa pesquisa sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os capítulos, bem como expõe as posições dominantes dos nossos mais importantes doutrinadores especializados, sempre consignando o seu entendimento pessoal.

A obra reflete a experiência do autor na área, adquirida no exercício do Magistério do Direito Ambiental em cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação, bem como no exercício do cargo de Procurador Federal, especialmente quando esteve lotado na Procuradoria Federal Especializada do IBAMA no Estado do Pará.

Assim, o trabalho dirige-se não só àqueles que desejam ingressar nas carreiras públicas, mas também aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades e aos profissionais que já atuam na área ambiental.

1. A QUESTÃO AMBIENTAL E AS CONCEPÇÕES ÉTICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE
2. MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL
3. A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
4. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS
5. PRINCÍPIOS SETORIAIS
6. A POLÍTICA NACIONAL E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
7. O ZONEAMENTO AMBIENTAL
8. O PODER DE POLÍCIA, O LICENCIAMENTO E OS ESTUDOS AMBIENTAIS
9. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS
10. AGROTÓXICOS
11. A GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS
12. ÁGUAS
13. AR
14. FAUNA
15. FLORA
16. RECURSOS MINERAIS
17. PATRIMÔNIO CULTURAL
18. PATRIMÔNIO ARTIFICIAL
19. PATRIMÔNIO GENÉTICO
20. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS
21. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS
22. RESPONSABILIDADE CRIMINAL AMBIENTAL
23. TUTELA PROCESSUAL CIVIL DO MEIO AMBIENTE
24. DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
25. POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA
26. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
27. ORDEM ECONÔMICA, MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
28. ASPECTOS JURÍDICOS DA AUDITORIA AMBIENTAL
29. SANEAMENTO BÁSICO
30. ÍNDIOS E MEIO AMBIENTE

Autor: Frederico Amado
Ano: 2016
Número de Páginas: 1032
Tamanho: 16 x 23 cm
Editora: Método
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-3096-816-8
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Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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