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AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS: governança das águas e o aquífero guarani
 
AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS: governança das águas e o aquífero guarani     
  
Por: R$84,70 
 
 

   
   
   

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Descrição
A crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos transfronteiriços, o que demonstrou sua vulnerabilidade e a necessidade de inseri-los nas políticas hídricas.

A presente obra analisa como a governança das águas doces incorporou os aquíferos transfronteiriços e quais são as estratégias para combater os riscos que ameaçam esses recursos, com foco no caso do aquífero Guarani. Dessa forma, se examina como o Direito Internacional, as organizações internacionais e os Estados promoveram a sua governança e gestão por meio da cooperação internacional.

O Direito Internacional das Águas Doces ainda é orientado para os recursos hídricos superficiais, porém a aprovação da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 (2008) - o Direito dos Aquíferos Transfronteiriços - e os documentos produzidos pela comunidade epistêmica jurídica demonstram a intenção de construir um marco jurídico específico para a dimensão oculta do ciclo hidrológico. Paralelamente, diversas organizações internacionais buscaram traçar diretrizes para esses recursos, tendo elegido a gestão integrada e a boa governança das águas como a melhor forma de protegê-los.

Esses conceitos convidam a um aprofundamento da cooperação e a constituição de acordos conjuntos para o uso e proteção compartilhados, porém apresentam diversas limitações e não questionam o cerne da crise hídrica, que é a racionalidade econômica dominante.

A análise do processo de cooperação para o Aquífero Guarani demonstra sua relação com esse contexto internacional, bem como reflete os avanços, limitações e contradições existentes na cooperação internacional para os aquíferos transfronteiriços.

LISTA DE FIGURAS
LISTA DE SIGLAS
INTRODUÇÃO

1. A CRISE HÍDRICA E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS
1.1. A Crise Hídrica como Desdobramento de uma Crise Ambiental
1.2. A Crise Hídrica na Perspectiva das Águas Subterrâneas e Aquíferos
1.2.1. Aquíferos, riscos e a percepção do risco
1.3. Os Sistemas Aquíferos Transfronteiriços no Mundo
1.3.1. Os aquíferos transfronteiriços na América do Sul
1.3.2. A problemática dos aquíferos transfronteiriços: recurso natural e crise compartilhados
1.4. Conflito ou Cooperação Internacional na Gestão dos Aquíferos
1.5. A Busca pela Soberania Compartilhada das Águas e o Caso dos Aquíferos Transfronteiriços

2. O DIREITO INTERNACIONAL DAS ÁGUAS DOCES E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS
2.1. O Processo de Codificação do Direito Internacional das Águas Doces e a Inclusão dos Aquíferos Transfronteiriços
2.2. Declaração de Madri (1911) e a Resolução de Salzburg (1961)
2.3. Regras de Helsinque
2.4. As Regras de Seul para as Águas Subterrâneas Internacionais
2.5. Anteprojeto de Tratado Bellagio para as Águas Subterrâneas Transfronteiriças
2.6. Convenção sobre a Proteção e o Uso dos Cursos D’água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais, Convenção de Helsinque
2.7. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito dos Usos dos Cursos de Água Internacionais para Fins Distintos da Navegação, Convenção de Nova York
2.8. Os Princípios Norteados do Direito Internacional das Águas Doces
2.9. As Águas Subterrâneas no Direito Comunitário
2.10. Regras de Berlim sobre Recursos Hídricos
2.10.1. As águas subterrâneas e as Regras de Berlim
2.11. Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 63/124 - O Direito dos Aquíferos Transfronteiriços

3. A ORDEM AMBIENTAL INTERNACIONAL E OS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS
3.1. Conferência de Estocolmo
3.2. Conferência de Mar del Plata, 1977
3.3. Conferência de Dublin, 1992
3.4. Conferência do Rio de Janeiro, Rio-92
3.5. Uma Nova Ordem Mundial para a Água
3.5.1. Conferência de Bonn, 2001
3.5.2. Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável
3.6. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio + 20
3.7. As Organizações Internacionais e os Aquíferos Transfronteiriços
3.8. Governança das Águas e a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Transfronteiriços - A Saída Internacional para a Crise Hídrica?

4. O AQUÍFERO GUARANI: A BUSCA POR UM NOVO PARADIGMA DE COOPERAÇÃO
4.1. O Sistema Aquífero Guarani: Recurso Compartilhado, mas com Ressalvas
4.2. A Comunidade Epistêmica e a Descoberta do Sistema Aquífero Guarani
4.3. Projeto Sistema Aquífero Guarani: A Cooperação Internacional se Expande
4.4. O Sistema Aquífero Guarani Ganha Espaço no MERCOSUL
4.5. O Acordo Sobre o Aquífero Guarani: Cooperação sem Conflito

CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS

Autora: Pilar Carolina Villar
Ano: 2015
Número de Páginas: 288
Tamanho: 15 x 21 cm
Editora: Juruá
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-3625-188-2
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Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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