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DIREITO AMBIENTAL: temas polêmicos
 
DIREITO AMBIENTAL: temas polêmicos     
  
Por: R$37,70 
 
 

   
   
   

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Descrição
Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambiental? “Lei do Silêncio” x Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade material de crimes contra o meio ambiente; (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; É possível não poluir o meio ambiente? Poluição visual e o direito urbanístico; A tutela ambiental e a expansão do direito penal; Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico; Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global; A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis.

Para um tema ainda não muito compreendido pela maioria das pessoas, “A proteção e a preservação do meio ambiente”, diante da crise ambiental que ora se apresenta, mostra-se um assunto muito relevante.

A presente obra foi idealizada para dar suporte indispensável aos estudantes, pesquisadores, administradores e funcionários públicos, advogados, promotores e juízes que se interessam ou atuam na área do Direito Ambiental.

Boa Leitura!

A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS CRIMES AMBIENTAIS
O MINISTÉRIO PÚBLICO PODE CONCILIAR O DANO AMBIENTAL?
A LEI DO SILÊNCIO E A LIBERDADE RELIGIOSA
(A)TIPICIDADE MATERIAL DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. (IN)APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
É POSSÍVEL NÃO POLUIR O MEIO AMBIENTE?
POLUIÇÃO VISUAL E O DIREITO URBANÍSTICO
A TUTELA AMBIENTAL E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
LESÃO AO DIREITO MATERIAL AMBIENTAL E SUA INTERPRETAÇÃO
OS REGIMES INTERNACIONAIS ENQUANTO AÇÕES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COMO PRÍNCIPIO DO DIREITO AMBIENTAL, PARA A CONSECUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Coordenadores: Anderson Costa e Silva e Edgar Luiz de Araújo
Ano: 2015
Número de Páginas: 118
Tamanho: 15 x 21 cm
Editora: Juruá
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-3625-093-9
Prazo de entrega
Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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