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ÁGUA E ADAPTAÇÃO AMBIENTAL
 
ÁGUA E ADAPTAÇÃO AMBIENTAL     
  
Por: R$ 144,70 
 
 

   
   
   

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Descrição
A obra oferece uma ampla compreensão da crise da água e da impossibilidade de reverter diversos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Sendo a água um elemento essencial para a manutenção da vida e, por consequência, da sociedade, necessário se faz reconhecer o valor econômico do recurso e promover um modelo de gestão capaz de privilegiar uma contribuição efetiva do sistema da Economia na conservação do recurso. O pagamento pelo uso da água é a base indicada para o desenvolvimento de meios capazes de superar as dificuldades comunicativas entre os sistemas sociais, o que é defendido como a origem das dificuldades em se promover a efetiva proteção da água.

A fundamentação teórica da proposta é centrada na Teoria Sistêmica Autopoiética de Niklas Luhmann, que melhor explica a problemática. A adaptação ambiental é uma síntese da necessidade de superação de paradigmas tradicionais e que pouco contribuem para a questão ambiental em geral. Aplicada à gestão dos recursos hídricos, considera o pagamento pelo uso da água como uma forma de adaptação da sociedade frente à realidade complexa da atualidade.

Uma obra para quem pretende aprofundar os conhecimentos sobre a origem dos problemas ambientais e as dificuldades do sistema do Direito em responder às novas demandas da atualidade.

INTRODUÇÃO – 29

1. O FUTURO DA ÁGUA – 43
1.1. A Globalização da Crise: Insegurança sem Fronteiras – 51
1.2. Fatores de Risco para o Futuro da Humanidade e da Sociedade – 58
1.3. A Identidade Ecológica e o Self Ambiental como Elemento Essencial – 63
1.4. Contornos de uma Realidade Paradoxal: A Problemática Ambiental e a Crise da Água – 72
1.4.1. A base do sistema biológico: água e manutenção da vida – 87
1.4.1.1. Crise da Água: panorama da problemática no mundo – 105
1.4.1.2. O mercado da água – 111
1.4.1.3. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais – 114
1.4.1.4. As mudanças climáticas e a problemática da água – 119

2. ADAPTAÇÃO AMBIENTAL – 137
2.1. Charles Darwin e A Origem das Espécies – 138
2.1.1. A importância da adaptação – 144
2.2. A Diversidade da Noção de Adaptação – 148
2.2.1. O risco da inadaptação – 151
2.2.2. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação – 164
2.2.3. Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação – 177
2.2.4. Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/09 – 180
2.2.5. Adaptação como princípio – 203
2.2.6. Adaptação e precaução – 208

3. COMUNICAÇÃO SISTÊMICA – 219
3.1. A Ciência Mecanicista e o Mundo como Máquina – 220
3.2. Uma Perspectiva Sofisticada: A Visão Sistêmica de Mundo – 225
3.3. A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann – 229
3.3.1. A autopoiese: biológica, consciência e comunicação – 235
3.3.2. Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann – 241
3.3.3. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica – 247
3.3.4. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann – 254
3.3.5. Repercussões ambientais da improbabilidade da comunicação intersistêmica – 271
3.3.6. Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes – 276
3.3.6.1. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo: os Créditos de Carbono – 278
3.3.6.2. Tributação “ecológica” – 285

4. A SUPERAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE – 291
4.1. O Construção do Conceito de “Desenvolvimento Sustentável” – 292
4.2. A Utilização do Termo Sustentabilidade no Contexto Ambiental – 299
4.3. O Desenvolvimento Pode ser Sustentável? – 302
4.4. O Caso do Rio Ill na Alemanha – 308
4.5. Para Além da Sustentabilidade: A Adaptação Ambiental – 311
4.6. O Estado Ambiental da Adaptação como Condição Prévia – 318

5. PROBABILIDADE COMUNICATIVA INTERSISTÊMICA: O PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL – 347
5.1. Meio Ambiente e Economia – 348
5.2. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 – 355
5.3. Pagamento pelo Uso da água: Autoconservação pela Valoração do Recurso – 368
5.4. A Probabilidade Comunicativa entre a Economia e o Direito com o Pagamento pelo Uso da Água: Iniciativas no Brasil – 383
5.5. A Adaptação Ambiental e a Autopoiese da Bacia Hidrográfica – 391
5.6. Possibilidades e Perspectivas de um Direito Ambiental Adaptado: A Comunicação da Água no Âmbito da Bacia Hidrográfica – 396
5.7. Uma Proposição Normativa de Adaptação – 401

CONCLUSÕES – 411
REFERÊNCIAS – 439

ANEXO A: LEI 12.187/09 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – 461
ANEXO B: LEI 9.433/97 - POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS – 467

ÍNDICE ALFABÉTICO – 477

Autor: André Rafael Weyermüller
Ano: 2014
Número de Páginas: 482
Tamanho: 14,5 x 21 cm
Editora: Juruá
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-362-4623-9
Prazo de entrega
Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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