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Descrição
Direito Ambiental chega à sua 19ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por ampla revisão, com a supressão da maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em citações autor-data com vistas à facilitação da leitura e compreensão do texto, além de uma reestruturação geral do conteúdo. Foi realizada uma ampla revisão da maior parte dos capítulos, com atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, mantendo a obra atual e, na medida do possível - dada a proliferação legislativa em matéria ambiental -, em dia com as novidades em nossa área de conhecimento.

Como é sabido pelo público leitor, a principal característica de Direito Ambiental é o estudo aprofundado de cada um dos temas, a análise crítica e o compromisso com um Direito Ambiental que seja dinâmico e apto a possibilitar o máximo possível de proteção ambiental com o desenvolvimento das atividades econômicas tão necessárias ao País, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica. Trata-se, portanto, de uma obra atual e plenamente inserida no contexto nacional, capaz de ser um instrumento no auxílio à tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais e outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.

1. O Direito Ambiental
2. A Ordem Constitucional do Meio Ambiente
3. Sistema Nacional de Meio Ambiente e Política Ambiental
4. Infrações Administrativas
5. A Proteção Judicial e Administrativa do Meio Ambiente
6. Responsabilidades Ambientais
7. Poluição Hídrica por Óleo
8. Estudo de Impacto Ambiental: Conceito de Impacto e Experiência Internacional
9. Estudos de Impacto Ambiental: Bases Constitucionais
10. Natureza Jurídica do Estudo de Impacto Ambiental
11. Requisitos do Estudo Prévio de Impacto Ambiental
12. A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano
13. A Perda da Diversidade Biológica como um Problema Contemporâneo
14. Proteção Internacional da Diversidade Biológica e Meio Ambiente (Principais Documentos)
15. Biossegurança
16. Acesso à Diversidade Biológica no Brasil
17. Política Nacional da Biodiversidade
18. A Vegetação Nativa e sua Proteção Legal
19. Áreas Protegidas e Unidades de Conservação
20. Política Nacional de Resíduos Sólidos
21. Saneamento Básico
22. Regime Jurídico dos Recursos Hídricos
23. Mineração

Referências Bibliográficas

Autor: Paulo de Bessa Antunes
Ano: 2017
Número de Páginas: 1280
Tamanho: 16 x 23 cm
Editora: Atlas
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-9701-209-5
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Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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