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DIREITO AMBIENTAL Vol. 1: princípios gerais do direito ambiental
 
DIREITO AMBIENTAL Vol. 1: princípios gerais do direito ambiental     
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Descrição
A civilização humana vem defrontando, atualmente, com um dos maiores desafios da sua história no planeta Terra, representado pela questão ambiental em escala global. Esta obra, que à primeira vista parece destinada exclusivamente a operadores do Direito, é de interesse de qualquer cidadão, independentemente da sua formação acadêmica, por criar um painel com as mais variadas perspectivas e interpretações sobre a matéria enfocada, em múltiplas áreas do conhecimento.

Os quatro volumes que compõem a Coleção Direito Ambiental - Princípios Gerais do Direito Ambiental; Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental; Bens e Recursos Ambientais e o Direito Ambiental; Espaços Especialmente Protegidos e o Direito Ambiental apresentam o atual estado do conhecimento em quatro áreas inter-relacionadas. Assim, em cada volume, consegue-se integrar distintos campos de estudo que, mesmo quando compreendidos em separado, mantêm coesão com os demais, numa visão abrangente e interdisciplinar. Para tanto, contou-se com a contribuição de um amplo grupo de pesquisadores, professores universitários e filósofos, altamente qualificados.

Este primeiro volume - Princípios Gerais do Direito Ambiental - é o ponto de partida para a interpretação de todas as normas que compõem o sistema jurídico ambiental. Os princípios gerais desempenham papel relevante no Direito Ambiental, uma vez que a evolução da sociedade e o contínuo aparecimento de tecnologias fazem surgir, a cada dia, novas situações, capazes de interferir na qualidade do meio ambiente, situações essas que ainda não foram objeto de legislação específica. É com base nas abordagens contemporâneas deste volume que se estabelecerão as reflexões e os conhecimentos conexos contidos nos volumes que o sucederão.

Introdução – 29

Seção 1 – 31

Parte 1 - De elementos basilares – 33
Nota introdutória – 35
Capítulo 1 - O homem à luz de sua enigmática complexidade – 37
Capítulo 2 - A conveniência da esquecimentabilidade humana – 51
Capítulo 3 - Visão antropológica e sociobiocêntrica do meio ambiente: uma aproximação filosófica – 59
Capítulo 4 - Ética e moral: por um equilíbrio entre o ser humano e a natureza – 69
Capítulo 5 - Sensibilidades e diálogos com a natureza no Direito Ambiental – 81
Capítulo 6 - A ética ambiental em tempos baços – 93

Parte 2 - De cronologias, nomenclaturas e conceitos da disciplina – 111
Nota introdutória – 113
Capítulo 1 - Linguagem técnica e jurídica na área ambiental: diálogo necessário – 115
Capítulo 2 - História do Direito Ambiental – 127
Capítulo 3 - A preocupação ambiental: o ambiente como elemento de preocupação mundial nas conferências da Organização das Nações Unidas – 143
Capítulo 4 - Para impedir a desintegração do futuro – 165

Parte 3 - Objetos da disciplina – 173
Nota introdutória – 175
Capítulo 1 - Fatores que afetam a percepção da população de Alter do Chão, Pará, sobre os recursos naturais e seus aspectos legais – 177
Capítulo 2 - O processo de avaliação de impactos ambientais no Brasil – 195
Capítulo 3 - Referencial teórico-conceitual acerca do impacto socioambiental – 209
Capítulo 4 - Agropecuária sustentável em face do Direito Ambiental brasileiro – 221
Capítulo 5 - Estruturas naturais e funções ou serviços ecossistêmicos essenciais à vida e à produção – 237
Capítulo 6 - Mudança do clima global: fundamentos, implicações e oportunidades – 265
Capítulo 7 - Perícia judicial ambiental – 289
Capítulo 8 - Gestão ambiental na Embrapa Pecuária Sudeste implementada de acordo com a legislação ambiental vigente: um estudo de caso – 323
Capítulo 9 - Avaliação do Ciclo de Vida de tecnologias agroindustriais – 341

Seção 2 – 357

Parte 1 - Princípios do Direito Ambiental – 359
Nota introdutória – 361
Capítulo 1 - Princípios fundamentais ao cumprimento do Direito Ambiental – 363
Capítulo 2 - O Princípio da Equidade Intergeracional: da crise ecológica aos direitos das futuras gerações – 395
Capítulo 3 - Visão global dos princípios do Direito Ambiental – 409

Parte 2 - Princípio da Reparação – 415
Nota introdutória – 417
Capítulo 1 - Evolução da responsabilidade civil ambiental no Brasil – 419
Capítulo 2 - Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos à formação de vínculos obrigacionais intergeracionais – 445
Capítulo 3 - Teoria geral da responsabilidade civil ambiental – 475
Capítulo 4 - Responsabilidade civil ambiental e prescrição da pretensão indenizatória – 489
Capítulo 5 - Da transgenia no direito de danos – 505

Parte 3 - Princípio da Prevenção – 519
Nota introdutória – 521
Capítulo 1 - O Princípio da Prevenção – 523
Capítulo 2 - O Princípio da Prevenção e a preservação do meio ambiente – 535

Parte 4 - Princípio da Precaução – 551
Nota introdutória – 553
Capítulo 1 - Entendendo o Princípio da Precaução – 555
Capítulo 2 - O Princípio da Precaução como instrumento de tutela cautelar do meio ambiente – 583

Parte 5 - Princípio do Acesso Equitativo – 599
Nota introdutória – 601
Capítulo 1 - Visão crítica sobre a Convenção da Diversidade Biológica: seus objetivos, a soberania estatal e o acesso ao conhecimento tradicional – 603

Parte 6 - Princípio da Sustentabilidade – 621
Nota introdutória – 623
Capítulo 1 - Desenvolvimento sustentável: personagem de um novo campo socioambiental? – 629
Capítulo 2 - Políticas públicas e sustentabilidade – 645
Capítulo 3 - A importância das políticas públicas municipais enquanto instrumentos de efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável – 661
Capítulo 4 - Marco institucional federal brasileiro: instabilidade da estrutura e entraves para a sustentabilidade – 679
Capítulo 5 - Indicadores de sustentabilidade como instrumentos de gestão urbana – 697
Capítulo 6 - Índice de sustentabilidade ambiental como instrumento de aplicação do Princípio do Protetor-Recebedor – 717

Parte 7 - Princípio do Usuário-Pagador – 733
Nota introdutória – 735
Capítulo 1 - Unicidade do meio ambiente, sociedade de risco e aplicação do Princípio do Usuário-Pagador – 739
Capítulo 2 - O mercado de carbono, a geração de metano em sistemas de tratamento de águas residuárias e a potencialidade do Brasil – 749

Parte 8 - Princípio da Informação – 771
Nota introdutória – 773
Capítulo 1 - O Princípio da Informação no Direito Ambiental – 775
Capítulo 2 - Informação, meio ambiente e Direito Ambiental – 795
Capítulo 3 - Direito Ambiental, Direitos Humanos e cidadania hídrica: o direito à informação como elemento de accountability ambiental no Mercosul – 813

Parte 9 - Princípio da Participação – 835
Nota introdutória – 837
Capítulo 1 - O Princípio da Participação e a sociedade da informação: o emprego das novas tecnologias na construção da cidadania ambiental – 839
Capítulo 2 - O Princípio da Informação Ambiental como requisito da participação indígena na formatação de políticas de REDD+ – 861
Capítulo 3 - Envolvimento de atores sociais com o desenvolvimento local sustentável: a via da gestão ambiental de atividades rurais – 875
Capítulo 4 - Os conselhos de proteção do meio ambiente: um instrumento jurídico de construção da democracia participativa – 889

Parte 10 - Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida – 903
Nota introdutória – 905
Capítulo 1 - O Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida – 907
Capítulo 2 - Interdependência entre o equilíbrio socioambiental e a saúde animal e a humana: a necessidade de enfoques na saúde pública veterinária e na vigilância ambiental – 915

Editores Técnicos: Elisabete Gabriela Castellano, Alexandre Rossi e Silvio Crestana
Ano: 2014
Número de Páginas: 940
Tamanho: 19 x 26,5 cm
Editora: Embrapa
Acabamento: Capa dura
ISBN: 978-85-7035-301-6
Prazo de entrega
Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
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