IMPORTADOS
· Diversos
LIVROS TÉCNICOS
· Administração
· Agronomia
· Biologia - Ecologia
· Direito
· Diversos
· Engenharia Ambiental
· Engenharia Civil
· Engenharia de Alimentos
· Engenharia Florestal
· Entomologia
· Estatística
· Fisiologia Vegetal
· Fitopatologia
· Geologia
· Geoprocessamento
· Irrigação - Hidráulica
· Medicina Veterinária
· Nutrição
· Química
· Técnicas de Pesquisa - Estudos
· Zootecnia
 




FUNDAMENTOS DE FARMACOBOTÂNICA E DE MORFOLOGIA VEGETAL
R$ 190,45


  LIVROS TÉCNICOS >>> Direito
 
COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
 
COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO FLORESTAL     
De:   
 R$ 94,00
Por: R$ 52,00 
 
Economize:   R$ 42,00

   
   
   

Clique na imagem para ampliá-la
Descrição
O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquistas da agricultura”.

O presente livro tem por objeto comentar, artigo por artigo, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que “dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências”, também conhecida como Novo Código Florestal.

O texto legal a ser comentado revogou a lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e diversas outras normas que dispunham sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação nativas.

PAULO DE BESSA ANTUNES é professor adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq, Procurador Regional da República (aposentado), advogado e parecerista em Direito Ambiental, presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. É mestre e doutor em Direito, Visiting Scholar do Lewis and Clark College, Portland, Oregon, e autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental. Autor dos livros Áreas protegidas e propriedade constitucional; Direito ambiental; e Manual de direito ambiental.

Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Civil dos cursos de pós-graduação em Direito, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Biologia e Engenharia Florestal. Obra recomendada para gestores de unidades de conservação, membros do Ministério Público, advogados e magistrados cuja missão seja a aplicação do Direito Ambiental, bem como para a formação de profissionais de órgãos de controle ambiental.

Índice sistemático do Código Florestal – ix
Advertência – xi

Introdução – 1
1.1. Abrangência do Novo Código Florestal – 3
1.1.1. Principais características de Leis Florestais de países estrangeiros – 4

Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – 7
1. Breve história do direito florestal brasileiro – 9
O Decreto nº 4.421, de 28 de dezembro de 1921 – 11
1.1. Código Florestal de 1934 – 14
2. Propriedade das terras no Brasil – 16

1. Competências constitucionais em matéria florestal – 22
1.1. Evolução da competência constitucional em matéria de florestas – 26
1.2. O problema jurídico da norma geral – 29
2. Repartição de competências administrativas em matéria florestal – 32
3. O conteúdo do artigo 1º - A – 34
3.1. Os princípios do artigo 1º - A – 36

1. Natureza Jurídica e conceito de floresta – 38
2. Uso “irregular” da propriedade – 43
3. Caráter Propter Rem da obrigação – 44

1. Aspectos gerais – 64
2. Conceito jurídico de área de preservação permanente – 64
3. Áreas urbanas e proteção de florestas e vegetação nativa – 66
4. Terras públicas – 69
5. Alguns pontos polêmicos dos conceitos legais – 71
5.1. Borda da calha de leito regular – 71
5.2. Jurisprudência – 77
5.3. Restinga como fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues – 82
6. Área de preservação permanente com função de proteção de recursos hídricos – 86
7. Demais áreas de preservação permanente – 88

Apêndice – 321
Referências Bibliográficas – 337
Índice Remissivo – 343

Autor: Paulo de Bessa Antunes
Ano: 2013
Número de Páginas: 360
Tamanho: 17,5 x 24,5 cm
Editora: Atlas
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-2247-582-7
Prazo de entrega
Prazo de entrega: Sedex de 03 a 05 dias úteis e PAC de 05 a 15 dias úteis
Indique este produto
 
Seu nome:
Seu e-mail:
Nome (para):
E-mail(para):
Comentários:
 
Voltar
vazio

ESTATÍSTICA MULTIVARIADA 3ª Edição
R$ 95,00
ECOLOGIA - (Hacker)
R$ 287,50
PEDOLOGIA: SOLOS DOS BIOMAS BRASILEIROS
R$ 151,00
INTRODUÇÃO À VULCANOLOGIA
R$ 66,00

Ver Todas as Novidades
——————————————————————————————

CNPJ: 96.631.353/0001-69 - Email: pldlivros@uol.com.br - Fone/Fax (19) 3421 7436 - Fone: 3423 3961 - Piracicaba/SP

Formas de Pagamento
—————————————————————————————
Política de Privacidade. ©2008, Revendas de Livros Técnicos. Todos os direitos reservados