Atualmente, no mundo podem-se relatar três tendências transformadoras que estão ocorrendo na economia, sendo: a globalização; o desenvolvimento da sociedade da informação; e o ritmo acelerado de processo na base do conhecimento científico. A primeira tendência, a globalização da economia, parece irreversível, constituindo em si um processo de transição de mudanças profundas e novas formas de organização do trabalho. Países como o Brasil deverão definir nos próximos anos de que modo ocorrerá a inserção dos seus produtos, particularmente os agropecuários, no comércio internacional, os quais se encontram em um processo de mudanças estruturais, hoje tímidas, porém com tendências marcantes para um futuro próximo. Com relação à informação, observa-se que o mercado consumidor está cada vez mais exigente por produtos seguros, plantados e manufaturados, obedecendo a padrões rígidos de qualidade. Observa-se também o ritmo acelerado do conhecimento científico que emprega métodos de inovações nos produtos e processos e busca por novas tecnologias, que auxiliem o processo e sua gestão. Diante disso, o produtor deve adotar métodos de gestão que sistematizem e organizem todas as tarefas, durante o desenvolvimento das atividades agropecuárias. Tais métodos de gestão adotados pelo produtor rural devem estar relacionados ao planejamento estratégico da produção, à apuração dos custos e seu gerenciamento, à logística e distribuição, como também à qualidade e ao desenvolvimento de novos produtos, entre outros. Processo em que é fundamental a adoção da contabilidade do Agronegócio para dar subsídio à tomada de decisão.
1- CONTABILIDADE AGRÍCOLA – 15 1.1 Introdução – 15 1.2 Propriedades Rurais – 18 1.2.1 Formas de exploração - pessoa física e jurídica – 20 1.2.1.1 Associação na exploração da atividade agropecuária – 20 1.3 Contabilidade Rural – 22 1.3.1 Ano agrícola versus exercício social – 23 1.3.2 Produtos agrícolas com colheitas em períodos diferentes – 24 1.3.3 Estrutura do plano de contas na propriedade agropecuária – 24 1.4 Operacionalização do Plano de Contas – 25 1.4.1 Inventário permanente – 26 1.4.2 Inventário periódico – 26 1.5 Contabilização na Atividade Agrícola – 27 1.5.1 Culturas temporárias – 27 1.5.1.1 Custo x despesa – 28 1.5.1.2 Colheita – 28 1.5.1.3 Custo de armazenamento – 29 1.5.1.4 Fluxo contábil da cultura temporária – 29 1.5.2 Culturas permanentes – 30 1.5.2.1 Colheita ou produção da cultura permanente – 32 1.5.2.2 Depreciação, exaustão e amortização na colheita permanente – 33 1.5.2.3 Máquinas e implementos agrícolas – 34 1.5.2.4 Exaustão – 35 1.5.2.5 Amortização – 36 1.5.2.6 Fluxo contábil da cultura permanente – 37
2 - CONTABILIDADE PECUÁRIA – 49 2. I Introdução – 49 2.2 Sistemas de Produção – 50 2.2.1 Sistema extensivo – 50 2.2.2 Sistema intensivo – 51 2.3 Pastagem – 52 2.3.1 Pastagem natural – 53 2.3.2 Pastagem artificial – 53 2.4 Tipos de Pastoreio – 54 2.4.1 Pastoreio em rodízio – 54 2.4.2 Pastoreio contínuo – 54 2.5 Alimentação Suplementar – 55 2.5.1 Silagem – 56 2.5.2 Fenação – 57 2.6 Reprodução – 57 2.6.1 Formas de reprodução – 58 2.6.1.1 Por meio do reprodutor – 58 2.6.1.2 Por meio da inseminação artificial – 59 2.6.1.3 Monta controlada – 60 2.7 Especialização das Propriedades Pecuárias – 60 2.8 Divisão do Rebanho em Categorias – 61 2.8.1 Etapa de manejo do bezerro – 61 2.8.2 Classificação do rebanho por idade – 62 2.9 Cálculo do Custo do Bezerro – 63 2.9.1 Custo médio do rebanho – 64 2.9.2 Custo médio dos reprodutores – 64 2.9.3 Custo específico – 66 2.9.4 Custo corrigido considerando os bezerros a nascer – 66 2.9.4.1 Critério de distribuição do custo corrigido considerando os bezerros a nascer – 67 2.10 Seleção para o Gado de Corte – 70 2.10.1 Comercialização do bovino de corte – 71 2.10.2 Transporte de gado – 71 2.10.3 Entrepostos – 72 2.10.4 Safra e entressafra – 72 2.10.5 Avaliação da carne – 72 2.11 Contabilidade da Pecuária – 73
4 - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DIRT – 115 4.1 Introdução – 115 4.2 Fato Gerador do ITR – 116 4.2.1 Imóvel rural – 117 4.3 Imóvel Rural Imune – 117 4.4 Imóvel Rural Isento – 120 4.5 Contribuinte do Imposto Territorial Rural – 120 4.5.1 Possuidor por usufruto – 121 4.5.2 Possuidor a qualquer título – 121 4.6 Responsável pelo Crédito Tributário – 122 4.7 Domicílio Tributário – 123 4.8 Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – 123 4.8.1 Obrigatoriedade de entrega – 124 4.8.2 Imóvel rural sujeito à apuração do imposto – 125 4.8.3 Imóvel rural dispensado da apuração do imposto – 126 4.8.4 Imóvel rural isento – 127 4.8.5 Meios disponíveis para declarar – 128 4.8.6 Locais de entrega no prazo – 129 4.8.7 Multa por atraso na entrega – 129 4.9 Distribuição da Área do Imóvel Rural – 130 4.9.1 Área total do imóvel – 131 4.9.1.1 Áreas não-tributáveis – 131 4.9.1.2 Área de preservação permanente – 132 4.9.1.3 Área de reserva legal – 132 4.9.1.4 Área de reserva particular do patrimônio natural – 133 4.9.1.5 Área de interesse ecológico – 133 4.9.1.6 Área de servidão florestal – 134 4.9.1.7 Área tributável – 134 4.9.1.8 Área ocupada com benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural – 135 4.9.1.9 Área aproveitável – 135 4.9.1.10 Área de produtos vegetais – 136 4.9.1.11 Área em descanso – 136 4.9.1.12 Área com reflorestamento (essências exóticas ou nativas) – 137 4.9.1.13 Área de pastagem – 137 4.9.1.14 Área de exploração extrativa – 138 4.9.1.15 Área de atividade granjeira ou aqüícola – 138 4.9.1.16 Área de frustração de safra ou destruição de pastagem por calamidade pública – 138 4.9.1.17 Área utilizada na atividade rural – 139 4.9.1.18 Grau de utilização (GU) – 139 4.10 Distribuição da Área Não-Utilizada na Atividade Rural – 139 4.10.1 Área com demais benfeitorias – 140 4.10.2 Área com mineração (jazida/mina) – 140 4.10.3 Área imprestável para a atividade rural não-declarada de interesse ecológico – 140 4.10.4 Área inexplorada – 141 4.10.5 Outras áreas – 141 4.10.6 Área não-utilizada na atividade rural – 141 4.11 Cálculo do Valor da Terra Nua – 141 4.11.1 Valor total do imóvel – 141 4.11.2 Valor das benfeitorias – 142 4.11.3 Valor das culturas, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas – 142 4.11.4 Valor da terra nua – 142 4.11.5 Valor da terra nua tributável – 143 4.11.6 Alíquota – 143 4.12 Característica Específica da DITR Para a Atividade Pecuária – 144 4.12.1 Animais de grande porte – 145 4.12.2 Animais de médio porte – 146 4.12.3 Pastagem nativa e plantada – 146 4.12.4 Índice de lotação para a pecuária – 146 4.12.5 Área de pastagem calculada – 147 4.12.6 Área implantada, objeto de projeto técnico – 147 4.12.7 Atividade extrativa vegetal e florestal – 148
5 - IMPOSTO DE RENDA NA ATIVIDADE RURAL/PESSOA FÍSICA – 155 5.1 Introdução – 155 5.2 Rendimentos da Atividade Rural – 157 5.3 Atividades Rurais – 158 5.4 Forma de Apuração do Resultado nas Atividades Rurais – 160 5.4.1 Livro Caixa – 161 5.4.2 Escrituração do livro Caixa – 162 5.4.3 Receita bruta da atividade Rural – 164 5.4.4 Valores integrantes da receita bruta – 165 5.4.5 Comprovação da receita bruta e sua origem – 165 5.5 Despesas de Custeio e Investimentos – 166 5.6 Crédito Rural – 168 5.6.1 Empréstimos do Governo Federal – 169 5.7 Apuração do Resultado – 174 5.7.1 Compensação de prejuízo – 174 5.7.2 Demonstrativo de atividade rural – 175
