INTRODUÇÃO – 17 Capítulo I - Aquecimento Global e a Nova Era Glacial – 19 1.1 Efeito estufa: motivo de nossa existência – 20 1.2 Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência – 22 1.3 Cenário atual e futuro – 25
Capítulo II - Os Atos Internacionais na Busca de uma Solução para as Questões Climáticas – 31 2.1 Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC) – 34 2.1.1 Conferência das partes (COPs) – 36 2.2 Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções – 41 2.2.1 Mecanismos de flexibilização – 46 2.2.1.1 Implementação conjunta – 47 2.2.1.2 Comércio de emissões – 48 2.2.1.3 Mecanismo de desenvolvimento limpo – 49
Capítulo III - Os Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa – 51 3.1 Princípio da cooperação entre os povos: "Imprescindível é os povos cooperarem entre si” – 52 3.2 Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: "Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada" – 54 3.3 Princípio do poluidor pagador: "Quem polui deve pagar" – 55 3.4 Princípio da precaução e da prevenção: "O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global" – 58 3.5 Princípio da participação e da informação: "Todos podem participar e ter acesso livre às informações" – 59 3.6 Princípio do desenvolvimento sustentável: "Exploração racional sim, destruição não" – 60
Capítulo IV - Conhecendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) – 63 4.1 Composição institucional do MDL: "quem faz e o quê?" – 71 4.1.1 Comitê executivo – 71 4.1.2 Autoridade nacional designada – 72 4.1.3 Entidades operacionais designadas – 74 4.2 Os segredos para o sucesso dos projetos de MDL – 75 4.2.1 Desenvolvimento sustentável – 76 4.2.2 Participação voluntária – 81 4.2.3 Benefícios – 83 4.2.4 Adicionalidade – 84 4.3 O passo a passo de um projeto de MDL – 95 4.3.1 Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto? – 96 4.3.1.1 Descrição da atividade do projeto – 96 4.3.1.2 Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões – 99 4.3.1.3 Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto – 104 4.3.1.4 Relatório de impactos ambientais – 105 4.3.1.5 Resumo do comentário dos atores – 105 4.3.1.6 Informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento – 105 4.3.2 A validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada – 106 4.3.3 O registro no Conselho Executivo – 111 4.3.4 Monitoramento da atividade: "tarefa de casa" – 112 4.3.5 A verificação e a certificação por uma Entidade Operacional Designada (EOD) – 113 4.3.6 Reduções Certificadas de Emissão (RCEs): os tão desejados créditos de carbono – 114 4.4 MDL Programático (PoA): modalidade inovadora – 118 4.5 Quais são os prazos de cada fase e os valores dos projetos de MDL? – 119
Capítulo V - Mercado de Carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades – 121 5.1 Quando e como comercializar os créditos de carbono? – 123 5.2 Oportunidades para o Brasil no mercado de carbono – 129 5.2.1 Aterro sanitário – 131 5.2.2 Substituição da fonte energética – 138 5.2.3 Cogeração – 142 5.2.4 Biodiesel – 145 5.2.5 Florestamento e reflorestamento – 149 REFERÊNCIAS – 159 ÍNDICE ALFABÉTICO - 165
Autora: Danielle Limiro Ano: 2008 Número de Páginas: 169 Tamanho: 15 X 21 cm Editora: Juruá Acabamento: Brochura ISBN: 978-85-362-2020-8
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