CERTIFICAÇÃO E MANEJO DE FLORESTAS NATIVAS BRASILEIRAS
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Descrição
1. INTRODUÇÃO – 19 2. CERTIFICAÇÃO FLORESTAL – 25 A cooperação internacional – 27 A conservação da biodiversidade e o uso das florestas nativas tropicais – 29 Quadro: princípios e ações para uso de florestas tropicais do ITTO – 30 O comércio intencional e a certificação florestal – 36
3. PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO FLORESTAL – 43 Pré-auditoria – 44 Critérios, elementos e indicadores do Canadá – 46 Tabela: Critérios e elementos do sistema canadense de manejo sustentado – 47 Tabela: Critérios e indicadores canadense de sustentabilidade – 48 Critérios e indicadores da ITTO – Tabela: critérios para manejo sustentado do ITTO – Tabela: Critérios e termos (indicadores) do sistema de Manejo Sustentado do ITTO – 52 Princípios, critérios e indicadores do FSC – Tabela: Princípios do FSC – 59 Tabela: Critérios e observações sobre o selo FSC – 60 Princípios, critérios e indicadores do Cerflor – 64 Tabela: Princípios do Cerflor – Tabela: Critérios e Indicadores Cerflor – 65 Ajuste de Conduta – 74 Quadro: Princípios, critérios e indicadores do FSC (monitoramento) – 76 Tabela: Princípios, critérios e indicadores FSC – 77 Perfil da empresa – 78 Empresa perfil 1 – Tabela: Perfil básico de empresa florestal – 79 Tabela: Perfil 1 e certificação florestal – Gráfico: Performance empresa perfil 1 para certificação – 80 Empresa perfil 2 – Perfil médio de empresa florestal – 81 Tabela: Perfil 2 e certificação florestal – 82 Gráfico: Performance empresa perfil 2 para certificação – 83 Empresa perfil 3 – Tabela: Perfil avançado de empresa florestal – Tabela: Perfil e certificação florestal – 84 Performance empresa perfil 3 para certificação – 85 Auditoria – Auditoria de manejo florestal do FSC – 86 Quadro: Manual completo para auditoria de certificação do sistema FSC – 87 Auditoria de "Cadeia de Custódia" do FSC – Quadro: Auditoria florestal para Cadeia de Custódia do sistema FSC – 120
4. MANEJO FLORESTAL DE IMPACTO REDUZIDO – 129 Análise da documentação das áreas – Levantamento topográfico e produção de mapas das áreas – 135 Mapa de uma concessão florestal para mineração – 136 Planejamento do inventário florestal preliminar (1 a 2,5%) – Marcar áreas no mapa bordas e limites da propriedade - Marcar no mapa áreas não-produtivas – 137 Marcar no mapa estradas, caminhos, rios navegáveis, acampamentos e outras infra-estruturas disponíveis – Marcar bordas e limites que já tenham sido implementados – Marcar áreas que já tenham sido exploradas – 138 Mapa com as subdivisões da propriedade – Estimar tamanho das áreas produtivas a serem amostradas – 139 Escolha da orientação das amostras segundo drenagem do terreno – Mapa: Orientação de unidades amostrais pela drenagem do terreno – 140 Escolha do tamanho da amostragem – Escolha do desenho das amostras – 141 Desenho de linhas amostrais para inventário preliminar – 142 Escolha da localização das amostras – Escolha do método amostral e da forma de realização do trabalho de campo – 143 Método de inventário com parcelas de tamanho variável – 144 Determinar orçamento, pessoal e cronograma para realização do inventário – 145 Acordar com organismo fiscalizador/responsável a metodologia – Treinamento do pessoal para realizar a tarefa – 146 Imagem: Treinamento para construção de linhas amostrais no Suriname – 147 Implantação das parcelas em campo e medição – Corte das linhas limites – 148 Marco em linha amostral – 149 Enumeração dos blocos – Mapa com blocos demarcados e enumerados – 150 Determinação dos atributos a serem coletados em campo – 151 Imagem: Identificação, medição de DAP e altura, e anotação de campo - Verificação dos dados coletados e implementação de adaptações necessárias – 152 Processamento dos dados – 153 Quadro: Planilha com dados de campo de inventário florestal preliminar - Cálculo dos volumes de colheita baseados em estimativas de crescimento – 154 Quadro; Incrementos médios e volumes por ocasião da exploração espécies madeiráveis – Fixar parâmetros silviculturais do Plano de Manejo Florestal Sustentado (rotação, espécies, diâmetro máximo) – 155 Elaboração de um Plano de Manejo Florestal Sustentado para toda a área baseado nos dados do inventário florestal preliminar (longo termo de 10 até 200 anos) – Dados do empreendimento – 156 Dados da área (topografia, geologia, geomorfologia, solo e clima) – Estimativas dos estoques florestais e tipos de vegetação (alta, intermediária, campos etc.) - Quadro: tipologia florestal e área basal por ha – 157 Estimativa de estoques de produtos florestais não - madeiráveis – Quadro: inventário de PFNM – Quadro: Inventário de fauna – 158 Histórico de usos da terra na área e região – Sistema de colheita a ser utilizado – 159 Definição das operações e volumes a serem explorados por tipologia florestal - Gráfico: Volumes a serem explorados e incrementos anuais médios estimados – 160 Cronograma, orçamento e quantificação das operações de campo (pessoal e maquinário) – Planejamento e seleção das árvores a serem colhidas: - árvores de futuro; árvores-alvo; matrizes etc. – 161 Determinar volumes a serem explorados anualmente em cada unidade segundo o ciclo de regeneração e/ou crescimento – Quadro: Volumes por ha para colheita florestal – 162 Estabelecer métodos de monitoramento da produção e do plano de manejo - Planejar a organização das tarefas e distribuição do pessoal, equipamentos, acessórios e maquinários necessários – 163 Quadro: atividades, pessoal e produtividade das operações de colheita florestal – Quadro: EPI segundo ILO Código prático de segurança e saúde no trabalho florestal – 164 Levantar aspectos sociais - impactos - da operação e do empreendimento – 165 Planejamento do inventário pré-colheita (100%) – 166 Modelo esquemático de um bloco para inventário pré-colheita de ha - Realização do inventário pré-colheita – 167 Marcar linhas de limites dos blocos – Imagem: Demarcação dos limites dos blocos – 168 Mapa: Blocos demarcados em área de exploração – Marcar e numerar piquetes - numerar blocos – 169 Marcar atribuições do terreno – Figura: atribuições do terreno – 170 Acessar, medir e determinar a posição das árvores (madeiráveis e não - madeiráveis) – Figura: Inventário pré-colheita – 171 Forma de condução do inventário ao longo do bloco de 100 ha – 172 Mapa de campo com árvores posicionadas – 173 Elaboração de um Plano de Manejo Florestal Sustentado para a exploração das áreas inventariadas (médio termo - de 2 até 10 anos) – 174 Elaboração de um Plano de Manejo Florestal Sustentado para a exploração anual (curto termo - até 2 anos) – 175 Escolha, design e delimitação das estradas e caminhos florestais nos mapas com dados coletados em campo – 178 Imagem: Escolha, delimitação e design de estradas e caminhos florestais - Demarcação e ajustes da localização das estradas e caminhos florestais, bem como das áreas a serem excluídas do manejo, em campo – 179 Imagem: caminho florestal demarcado por fita (entrada em Vermelho) - Ajustar o mapa com as adequações feitas em campo – 180 Preparar a abertura das estradas e caminhos florestais – Cortar árvores caídas e retirar objetos que possam atrasar a realização da próxima operação – Imagem: Operador de motosserra e manobrista retirando grandes obstáculos das estradas – 181 Cortar lianas e galhos grossos – Fazer preparações para cruzar córregos e rios, se for o caso – Abrir estradas e caminhos florestais – 182 Imagem: Esteira abrindo caminho florestal – Realizar o corte direcionado de árvores – 183 Identificação em campo do indivíduo inventariado (número e coordenadas) - Imagem: Árvore comercial a ser explorada – 184 Imagem: identificação de árvore inventariada em campo – 185 Checar qualidade do tronco e formação/posição da copa – Imagem: checagem de tronco e formação de copa – 186 Limpar a base do tronco – Imagem: Limpeza da base do tronco – 187 Escolher a direção da queda – Imagem: escolha da direção de queda – Marcar árvores de potencial futuro a serem evitadas na queda – 188 Imagem: marcar árvores de potencial para colheita futura – Escolha da rota de fuga – 189 Imagem: escolha da rota de fuga – Limpeza da rota de fuga – 190 Imagem: limpeza da rota de fuga – 191 Primeiro corte – Imagem: primeiro corte – Segundo corte – 192 Imagem: segundo corte – Imagem: aspecto do tronco com os dois primeiros cortes finalizados – 193 Checar posicionamento do corte final – Imagem: checando posicionamento para corte final – 194 Preparar local para colocar as quinas – Imagem: corte para afixação das quilhas de direcionamento da queda – 195 Medida de segurança: retirar todo pessoal de um raio de até 2 vezes a altura total da árvore do local – Figura: perímetro de segurança para corte de árvore – 196 Corte final – Imagem: corte final – Medição e coleta dos dados – 197 Imagem: tomada das medidas do tronco – Corte do tronco nas medidas pré-determinadas – 198 Imagem: corte das toras em medidas industriais – 199 Escolher número e localização das áreas de depósito de toras – Demarcar no mapa as áreas de depósito de toras – Construir as áreas de depósito de toras – 200 Figura: Construção de pátio de toras – 201 Imagem: construção de área para depósito de toras – Guinchar as toras para as áreas de depósito – 202 Imagem: guinchamento de toras para as áreas de depósito – 203 Figura: Movimentação de tora através de obstáculo com uso de árvore-polia – 204 Carregar as toras para transporte até a serraria – Imagem: carregamento de toras para a serraria – 205 Monitoramento de todas as operações – 206 Atividades do pessoal (horas trabalhadas, problemas de saúde, reclamações, sugestões etc.) – 207 Tabela: Modelo de planilha para coleta de dados sobre performance das atividades de manejo – 207 Volume de corte diário – Tabela: modelo de planilha para controle de volume diário de abate de árvores – 208 Volume diário de extração para os pátios de toras – Tabela: Modelo de planilha para monitoramento de arraste de toras – Volume diário de transporte, para a serraria – 209 Tabela: modelo de planilha de monitoramento de transporte de toras - Encontros com fauna e/ou caça e pesca nas áreas – Tabela: modelo de planilha para coleta de dados de fauna – 210 Inventário preliminar pós-colheita para verificar necessidades de tratamentos nos blocos e nas árvores – Tratamentos silviculturais e obras necessárias – 211 Implementar blocos permanentes para acessar taxas de crescimento - Implementar medidas necessárias para dificultar o acesso às áreas produtivas por indivíduos alheios à condução do Manejo Florestal Sustentado – 213 Relatório pós-colheita com os dados levantados em campo – 214 Instalar blocos permanentes para pesquisa de tratamentos silviculturais - Escolher tratamentos silviculturais a serem estudados – 215 Imagem: Árvore de potencial comercial liberada por tratamento silvicultural – 216 Treinar pessoal para implantar blocos de pesquisa – Implementar tratamentos silviculturais nos blocos – 217 Imagem: linhas que delimitam bloco de pesquisa – 218 Imagem: demarcação dos cantos das parcelas de pesquisa – 219 Medir produção dos tratamentos (lenha, PFNM etc.) – Imagem: produção de madeira para energia em bloco de pesquisa – 220 Imagem: produção madeireira de blocos de pesquisa – 221 Imagem: produção de PFNM no bloco de pesquisa – 222 Monitorar anualmente a evolução da produção e da vegetação – Relatórios anuais do comportamento dos blocos – 223 Introduzir descobertas das pesquisas nas operações regulares de colheita florestal – 224
5. GUIA DE MELHORES PRÁTICAS PARA A EMPRESA EXPLORANDO FLORESTAS NATIVAS – 225 Introdução – 229 Histórico e presente da empresa – 230 Objetivos do código – Materiais e métodos – 231 Implementação – 232 Monitoramentos – Planejamento – 233 Fluxograma: ciclo de planejamento florestal – 234 Plano estratégico, tático e operacional – 236 Zoneamento das UM – 237 Incrementos médios anuais e volumes de exploração – 239 Planejamento da colheita florestal – 240 Quadro: Parâmetros do IBAMA para manejo sustentado de florestas tropicais nativas – 241 Quadro de documentos necessários ao PMFS empresarial – 242 Áreas de conservação e preservação – Áreas de proteção integral – Áreas de sensibilidade – 244 Cursos e corpos dágua – 245 Áreas de amortecimento – 246 Planos de manejo para áreas de conservação e preservação – Monitoramento de doenças e pragas – 248 Plano de monitoramento – Infra-estrutura de monitoramento – Técnicas para isolamento, identificação e controle de pragas e doenças – 249 Quadro: seqüência para identificação de fitopatogeno – 250 Parâmetros construtivos para operações de colheita – Estradas e caminhos florestais – 251 Classificação – Localização – 252 Figura: Planta do eixo da estrada com "greide" – 253 Construção – Foto: abertura de estradas – 254 Figura: corte de terreno para implantação de estrada ou caminho florestal – 255 Quadro: classes de estrada e inclinações – 256 Quadro: classes de estrada e largura máxima para dois tipos de solo – 257 Quadro: classes de estrada, velocidade e raio de visibilidade – Drenagem – Geral – 258 Métodos – Requerimentos adicionais – Espaçamento entre áreas de drenagem – 259 Quadro: gradiente da estrada e espaçamento entre os drenos – Fluxo de drenos – 260 Figura: Descida dágua em degraus e bueiro – Manutenção de estradas e caminhos – 261 Imagem: Estrada secundária com manutenção adequada – Pontes e bueiros – 262 Quadro: tipos de cruzamento – 263 Figura: Ponte em estrada secundária – 264 Figura: Bueiro construído em estrada secundária – 265 Depósitos de toras – 266 Áreas de empréstimo – Figura: área de empréstimo – 268 Operações de colheita florestal – Sinalização das árvores – 269 Figura: árvores marcadas para o abate, e matrizes – 270 Construção de caminhos de arraste – Quadro: Classes de caminhos de arraste florestal – 271 Corte/abate de árvores – 273 Dimensionamento de toras – Figura: gancho afixado em tora – 274 Arraste de toras – Figura: Equipamento de guinchamento acoplado a skidder – 275 Armazenagem de toras – Carregamento, transporte e descarregamento de toras em caminhões florestais – Limitações climáticas – 276 Atividades pós-exploratórias – 277 Fechamento das UM – Figura: Bloqueio de UM após a exploração florestal – 278 Estradas e caminhos florestais – Depósitos de toras – Caminhos de arraste de toras – 279 Quadro: Declividade do terreno e espaçamento dos drenos em caminhos de arraste – Áreas de empréstimo – Acampamento – Higiene nas operações – 280 Material e infra-estrutura do acampamento – Manutenção e serviços de campo – Manuseio e armazenagem de combustível, lubrificantes e compostos químicos – 281 Manejo de resíduos – 282 Higiene no acampamento – Planta do acampamento – Planta de acampamento florestal – 283 Acampamento com destaque para caixa dágua e depósitos de lixo – Suprimento de água e esgoto – 284 Descarte de lixo e resíduos – Depósitos de água – Infra-estrutura acessória - Segurança e saúde – 285 Geral – 286 Resgate emergencial – Corte/abate de árvores – 287 Maquinário/equipamento pesado – Quadro: Equipamento de Proteção Individual para operadores de maquinário pesado – 289 Veículos – 292 Compostos químicos – Acampamento e assistentes de campo – 293 Prevenção para incêndios – Aspectos sociais – 294 Direitos e responsabilidades de uso da terra e das florestas – Relacionamento, direitos e responsabilidades entre comunidades locais e locais de trabalho florestal, empresa e empregados e contratados – 295 Monitoramento – 298
6. MÚLTIPLO USO DE FLORESTAS NATIVAS-PERSPECTIVAS – 299 As funções da Floresta e seu múltiplo uso – 300 A integração econômica dos múltiplos usos da floresta – 303 Diagrama: modelo para o desenvolvimento de mercados para valorização das florestas nativas – 305 Certificação de Florestas de Múltiplos Usos – 307 A Promoção social e o Múltiplo Uso de florestas – 309 Alternativas tecnológicas para promover o múltiplo uso das florestas – 310 Tabela: Área Basal em Floresta do Suriname – Tabela: distribuição diamétrica – 313 Tabela: Classe de diâmetro elevada e inferior – Gráfico: distribuição diamétrica – 314 Tabela: número de árvores por classe diamétrica – 315 Gráfico: número de árvores por classe diamétrica – Tabela: número de árvores por classe diamétrica – 316 Gráfico: número de árvores por classe diamétrica – Tabela: número de árvores por classe diamétrica por hectare – 317 Tabela: número de árvores por grupos de classe diamétrica – Gráfico: número de árvores por grupo de classe diamétrica – 318 Proteção de Identidade Geográfica – Considerações Iniciais – 321 Os Territórios Brasileiros – 322 Denominação de Origem Geográfica no Brasil – 325 Tabela: Quadro de exigências para obtenção de Indicação de Origem Geográfica – 329 Tabela: Normas para registro de Indicação de Denominação de Origem Geográfica – 330 Os Produtos Florestais e a Denominação de Origem Geográfica – 331
7.CONCLUSÃO – 335
8. REFERÊNCIAS – 339
9. ANEXOS – 341 9.1 Tabela: performance empresa perfil 1 para certificação – 341 9.2 Tabela: performance empresa perfil 2 para certificação – 345 9.3 Tabela: performance empresa perfil 3 para certificação – 350
10. ÍNDICE ALFABÉTICO - 355
Autor: Eder Zanetti Ano: 2007 Número de Páginas: 376 Tamanho: 15 X 21 cm Editora: Juruá Acabamento: Brochura ISBN: 978-85-362-1674-4
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