I - DIREITO AMBIENTAL -INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS GERAIS
Capítulo I – Introdução
Capítulo II - Princípios Gerais do Direito Ambiental
II - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE Capítulo I - Competência ambiental da União e dos Estados Capítulo II - Constituição Federal e meio ambiente
III - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Capítulo Único
IV - INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Capítulo I - Novos procedimentos administrativos Capítulo II - Zoneamento ambiental Capítulo III - Zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição Capítulo IV - Estudo Prévio de Impacto Ambiental Capítulo V - Licenciamento Ambiental Capítulo VI - Auditoria Ambiental Capítulo VII - Das infrações administrativas ambientais Capítulo VIII - Financiamento - Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável
V - RESPONSABILIDADE CIVIL, REPARAÇÃO DO DANO ECOLÓGICO E MEIOS PROCESSUAIS PARA A DEFESA AMBIENTAL Capítulo I - Responsabilidade civil e reparação do dano ecológico Capítulo II - Meios processuais para a defesa ambiental
VI - MUNICÍPIO - URBANISMO E MEIO AMBIENTE Capítulo I - Município e Meio Ambiente -Aspectos jurídicos Capítulo II - Parcelamento do solo urbano Capítulo III - Proteção das praças e dos espaços livres
VII - RECURSOS HÍDRICOS Capítulo Único
VIII-ASPECTOS JURÍDICOS DA POLUIÇÃO Capítulo I - Conceito de poluição Capítulo II - Poluição atmosférica - Aspectos penais Capítulo III - Poluição atmosférica -Aspectos administrativos e civis Capítulo IV - Poluição por resíduos sólidos Capítulo V - Poluição por rejeitos perigosos Capítulo VI - Poluição por agrotóxicos Capítulo VII - Poluição sonora Capítulo VIII - Exploração mineral Capítulo IX - Crimes ambientais
IX - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - FLORESTAS, LEI DO BIOMA MATA ATLÂNTICA E FAUNA - ASPECTOS JURÍDICOS Capítulo I - Áreas de preservação permanente nas Constituições Estaduais – 1989 Capítulo II - Áreas de preservação permanente e o Código Florestal Capítulo III - Reserva Legal Florestal Capítulo IV - O Bioma Mata Atlântica e a Lei 11.42812006 Capítulo V – Fauna
X - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Capítulo I - Conceituação das unidades de conservação Capítulo II - Aspectos jurídicos relativos às unidades de conservação
XI - DANO NUCLEAR E REJEITOS RADIOTIVOS Capítulo I - Prevenção do dano nuclear - Uma das faces da responsabilidade Capítulo II - Medidas preventivas específicas do dano nuclear Capítulo III - Direito de informação, prevenção do dano nuclear e intervenção das associações Capítulo IV - Administração Pública nuclear e prevenção do dano nuclear Capítulo V - Rejeitos radioativos: Lei 10.308, de 20.11.2001
XII - PROTEÇÃO DA ZONA COSTEIRA - ASPECTOS JURÍDICOS Capítulo Único
XIII - PATRIMÔNIO CULTURAL - ASPECTOS JURÍDICOS Capítulo I - O patrimônio cultural brasileiro Capítulo II - Registro de bens culturais de natureza imaterial Capítulo III – Tombamento
XIV - ENGENHARIA GENÉTICA E MEIO AMBIENTE -ASPECTOS JURÍDICOS Capítulo Único
XV - COMÉRCIO INTERNACIONAL, MERCOSUL E DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL Capítulo I - Comércio Intencional e Meio Ambiente Capítulo II - MERCOSUL e Direito Ambiental Intencional
Autor: Paulo Affonso Leme Machado Ano: 2011 Número de Páginas: 1126 Tamanho: 14 X 21 cm Editora: Malheiros Acabamento: Brochura ISBN: 978-85-7420-866-4
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