Este livro é voltado a todos aqueles que se preocupam com a situação do meio ambiente e, especificamente, dos recursos hídricos no Brasil. Trata diretamente de dois temas multidisciplinares que despertam cada vez mais a atenção de diferentes setores da sociedade brasileira: a qualidade ambiental e a necessidade de gestão sustentável dos recursos hídricos.
Temos assistido a uma recente explosão de estudos que demonstram a gravidade da situação ambiental do Planeta. Os históricos processos de superexploração e poluição dos corpos dágua vêm atingindo níveis nunca antes vistos na escala mundial, e os problemas de escassez de água em quantidade e qualidade ocorrem, inclusive, em países ricos em água doce como o nosso. As preocupações com a necessidade de proteção das águas no Brasil levaram à aprovação da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, mas não tem sido verificada a sua efetiva aplicação, devido, entre outros fatos, a obstáculos como a carência dados ambientais em escalas adequadas, A gestão descentralizada e Participativa nos Comitês de Bacia Hidrográfica, a cobrança pelo uso da água (princípio usuárlo-poluidor-paqador) e a outorga de direitos de uso da água são instrumentos de gestão previstos na lei e devem ser aplicados neste quadro de carências e dificuldades. Este livro busca auxiliar as iniciativas de proteção dos recursos hídricos no Brasil, a partir do estudo de um instrumento de gesta ainda relativamente pouco aplicado no país: os indicadores ambientais. Eles são informações dinâmicas no tempo e no espaço, com reconhecidas qualidades para auxiliar os processos decisórios na proteção de recursos hídricos. Em situações de escassez de dados, eles potencializam as qualidades do que está disponível e sinalizam as lacunas de informação.
Lista de Tabelas – 9 Lista de Figuras – 15 Lista de Símbolos e Abreviações – 17 Agradecimentos – 27 Apresentação – 29 Resumo – 37 Introdução: Os Indicadores como Instrumentos de Gestão Participativa da Água no Brasil – 39
1. Metodologia de Trabalho – 57
2. Gestão da Água: Bases Conceituais e Princípios Fundamentais – 65 2.1. Fundamentos Teóricos da Gestão da Água – 65 2.2. Princípios das Modernas Abordagens de Gestão da Água – 72 2.3. Gestão Participativa e Governabilidade da Água – 82 2.4. Paradigmas do Conhecimento e a Natureza das Informações – 96 2.5. Fundamentos do Processo Decisório na Gestão Participativa – 104
3. O Processo de "Democratização" da Gestão da Água no Brasil – 121 3.1. Contexto Histórico da Criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica – 121 3.2. Os Desafios aos Comitês de Bacia Hidrográfica no Brasil – 139
4. O Monitoramento da Água no Brasil: Instituições, Iniciativas e Bancos de Dados – 145 4.1. Contexto Histórico do Monitoramento da Água no País – 147 4.2. Reflexões sobre o Monitoramento da Água no Brasil – 161
5. Os Indicadores Ambientais como Instrumentos de Gestão da Água – 171 5.1. Indicadores: Por que e para quê? – 171 5.2. Indicadores Ambientais – 179 5.3. Indicadores Sociais e de Desenvolvimento Humano no Brasil – 194 5.4. Experiências de Indicadores na Gestão da Água – 200 5.5. Indicadores Ambientais e Gestão da Água no Brasil – 218
6. A Experiência Francesa de Utilização de Indicadores Ambientais na Gestão da Água: Perspectivas para o Brasil – 227 6.1. Os Pilares do Sistema Francês de Gestão da Água – 228 6.2. Experiência Francesa de Utilização de Indicadores Ambientais na Gestão da Água – 265 6.3. Reflexões e Perspectivas para o Brasil – 307
7. A Importância dos Indicadores Ambientais para a Gestão da Água no Brasil: Resultados de um Painel de Especialistas – 331 7.1. Perfil dos Especialistas – 331 7.2. Resultados do Processo de Avaliação – 334 7.3. Os Indicadores Mais Valorizados do Painel – 349 7.4. Reflexões e Observações sobre os Resultados do Painel – 356 7.5. Conclusões do Processo de Avaliação – 360
8. Viabilidade e Pertinência da Utilização de Indicadores na Gestão Participativa da Água no Brasil: o Estudo de Caso da Bacia do Rio Maranhão/MG – 369 8.1. Histórico da Criação do CBH do Rio Paraopeba – 371 8.2. Critérios para a Escolha da Bacia – 384 8.3. A Realidade Atual do CBH do Rio Paraopeba: Desafios, Obstáculos e Perspectivas de Utilização de Indicadores – 386 8.4. Plano Orientador de Construção e Utilização de Indicadores para a Gestão de Bacias Hidrográficas – 397 8.5. As Matrizes de Área, Vazão e Precipitação – 402 8.6. Os Indicadores Municipais Operacionais para a Bacia do Rio Maranhão – 423 8.7. Índices Sintéticos de Desempenho Ambiental – 484
9. Reflexões e Considerações sobre a Gestão da Água e a Aplicação de Indicadores Ambientais no Brasil – 502 Conclusão – 542 Referências Bibliográficas – 558
Apêndice A - A Técnica Delphi – 587 Apêndice B - Glossário – 594 Apêndice C - Principais Instituições Federais de Monitoramento das Águas no Brasil – 617 Apêndice D - Parâmetros de Potabilidade da Água no Brasil – 633 Apêndice E - Principais Indicadores Utilizados na Gestão das Águas na França – 636 Apêndice F - Indicadores Ambientais Potencialmente Úteis à Gestão das Águas no Brasil – 650 Apêndice G - Caracterização da Bacia do Rio Maranhão – 660 Apêndice H - Comparação entre os Indicadores mais Valorizados do Painel Delphi e os Indicadores da Bacia do Rio Maranhão – 679 Apêndice I - Exemplo de Construção de um Modelo de Indicadores como Suporte ao Processo Decisório Participativo – 681 Apêndice J - Doenças Relacionadas com Águas Contaminadas - 685
Autor: Antônio Pereira Maranhão Júnior Ano: 2011 Número de Páginas: 686 Tamanho: 14 X 21 cm Editora: Bertrand Brasil Acabamento: Brochura ISBN: 978-85-286-1246-2
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